Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 PERSONALIDADE DO DENUNCIADO NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES D E AVALIAR DE MANEIRA PRECISA. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, NO PRE SENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPECIAL CAPAZ DE MAJORAR A PENA. E M RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE ESTAS SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO, EIS QUE NAO ESTAVA PORTANDO A ARMA DE FOGO COM OSTENSIVA MENTE. RELATIVAMENTE AS CONSEQUENCIAS DO CR

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 EIS AO ACUSADO, EIS QUE NAO ESTAVA PORTANDO A ARMA DE FOGO OSTENS IVAMENTE. RELATIVAMENTE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, TENHO-AS COMO IRRELEVANTES, UMA VEZ QUE A ARMA NAO CHEGOU A SER USADA PARA O CO METIMENTO DE OUTROS ILICITOS PENAIS. SOBRE O COMPORTAMENTO DAS VI TIMAS (SOCIEDADE EM GERAL), TENHO QUE ESTAS EM NADA CONTRIBUIRAM PARA O EVENTO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JU

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 L DEVE SER CONSIDERADA NORMAL, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS INFOR MACOES APTAS A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEL DO AC USADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR SUA SITUACAO. EM RELACAO A PERSONALIDADE DO DENUNCIADO NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES D E AVALIAR DE MANEIRA PRECISA. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, NO PRE SENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPECIAL CAP

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 R O DENUNCIADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. NA PRIMEIRA FASE DE DOS IMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PRE VISTAS NO ART. 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ES TA E REPROVAVEL TENDO EM VISTA QUE O REU AGIU COM PREMEDITACAO E FRIEZA, ALEM DE EXCESSO NA VIOLENCIA EMPREGA

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 EM NEM TAO APRECIAVEL A PONTO DE CONFIGURAR UM ENRIQUECIMENTO IND EVIDO AO PREJUDICADO. A PAR DESSES PARADIGMAS, RECOMENDAM TAMBEM QUE O JULGADOR DEVE GUIAR-SE PELAS CIRCUNSTANCIAS DO ATO REPROVAD O E PELA POSICAO SOCIAL E ECONOMICA DOS PROTAGONISTAS (OFENDIDO E OFENSOR). NO CASO DOS AUTOS, TEM-SE QUE A VITIMA E UMA SENHORA H OJE COM 40 ANOS, DEFICIENTE AUDITIVA, SERVID

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESE NTES AUTOS, FAZENDO AS DEVIDAS COMUNICACOES NO SISTEMA DE CONDENA COES E CORRELATOS DO TRE, FORNANDO AUTOS DE EXECUCAO PENAL. CERTI FICANDO-SE O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO PA

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIELSON MARTINS VITIMA : IRANI MARTINS DA CRUZ ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201602861271 NATUREZA: EXECUCAO PENAL EXECUTADO: DIELSON MARTINS D E C I S A O HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 55/56 INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR DA LIQUIDACA O DE PENAS ACIMA REFERIDA P

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 CERTIFICO E DOU FE QUE EXTRATEI INTIMACAO PARA A ADVOGADA DO ACUS ADO, PARA QUE TOME CIENCIA DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE GOIANIA/GO, COM A FINALIDADE DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO GERUSA VALADAO SILVA, CARTA ESSA QUE FOI DEPRECADA COM O PRAZO DE 30 DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. NR. PROTOCOLO : 240042-91.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 867 NAT

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NCAO DA PUNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA O FE RTADA AS FLS 02/04 CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPO STA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSEVERO, DESDE JA , Q UE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICOS LEGALMENTE C ON STITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA ORDEM D

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DO PRESO, BEM COMO O CARATER RETRIBUTIVO AO DELITO PERPETRADO, A PREVENCAO DE NOVAS INFRACOES E A REINSERCAO SOCIAL DO PRESO A SS IM, CALHA RESSALTAR QUE O JUIZ TANTO AO FIXAR A PENA QUANTO AO DE TERMINAR O LOCAL DE SEU CUMPRIMENTO, DEVE SE PAUTAR PELO CARATE R EDUCATIVO DA PENA, NORMA INCLUSIVE PREVISTA NA LEI DE EXECUCOES PENAIS AO DISPOR A ASSISTENCIA AO PRESO E AO I