Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 973 termos do art. 854, § 3º do CPC . Cumpra-se. Int. - ADV: FABIOLA DE MORAIS PEREIRA (OAB 154633/RJ), ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA ROBERTI (OAB 216211/RJ) Processo 1000284-42.2022.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Jovino da Conceiçao Filho - Vistos. Considerando o valor atribuído

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 290 débitos da Fazenda Pública. Intimada a se pronunciar acerca da alegação, a Exequente nada falou. É o breve relato. Decido: Nota-se, de fato, que a Contadoria adotou o percentual fixo de 0,5% ao mês, mesmo a despeito do disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e no art. 18, III da Portaria nº 1.855/16 PTJ, que diz serem os juros

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião Intimação INTIMAÇÃO - SESSÃO PLENÁRIA O Doutor Carlos Alberto Silva, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião-DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2011.12.1.004184-6, em qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vislumbrou a necessidade de emenda a exordial, visando corrigir o valor da causa, assim como, acostar nos autos demonstrativo de débito completo (fls. 61 e 62). Desta feita, o Autor modificou o valor demanda, através de petição simples (fl. 65), para R$ 3.696,14 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Além disso, anexou demonstrativo de d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1476 artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do mesmo Código. - ADV: PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP) Processo 1008227-11.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. P. 144/5. Intime-se a copropr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3407 evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Além disso, destaque-se que o § 3º deste dispositivo determina que a tutela de urgência de natureza antecipada não deverá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. T

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica". Na hipótese dos autos, existe fundamento relevante que enseja o deferimento da medida liminar, mormente porque os documentos que instruem a inicial evidenciam a verossimilhança das alegações deduzidas em Juízo pelo impetrante. Este Eg. TJDFT, inclusive, possui enten

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 1174 Nessa medida, permanecem hígidos, a meu ver, os requisitos dos artigos 311, 312 e 313, I do CPP, consoante já delineado em decisões de decretação da prisão preventiva, de fls. 202 e de pronúncia, fls. 391/394. Posto isso, com fundamento nas razões expostas, mantenho a prisão preventiva dos réus. Ao arremate, determino que o feito tramite em regime de prioridade especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4666 quando estiver disponível para retirada. Int. - ADV: ERIKA GARCIA LOPES FERREIRA (OAB 132675/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP) Processo 0001053-38.2013.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2646 1090 ADV: ANA LÚCIA ANTINOLFI (OAB 25812-A/RS), ADV: CLAYTON MÖLLER (OAB 21483-A/CE), ADV: CYLON MOLLER (OAB 19555-X/RS) - Processo 0006373-62.2016.8.06.0125 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, rejeito, por ora, o pedido de conversão da ação de reintegração de posse em ação de execução