124 resultados encontrados para relato. decido. nota - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2245 A liminar foi deferida (evento 18) e devidamente cumprida (eventos 23 -25). Citado, o requerido manteve-se inerte (evento 31). II – DA FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgamento no estado em que se encontra por se afigurarem suficientes para a solução do litígio os documentos já acostados pelas partes. Malgrado a ausência de contestação, a pretensão do auto
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ATO ORDINATORIO: FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOS TERMOS DO ART.370, PARAGRAFO UNICO DO CPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 191315-17.2017.8.09.0125 : 336 : INVENTARIO : ODILIA INACIA RIBEIRO JUDITH RIBEIRO LEITE ATAIDES MARIA JULIA RIBEIRO JUAREZ RIBEIRO LEITE JULIETA INACIA RIBEIRO SOUSA JULINDA INACIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4181 RELAÇÃO Nº 0988/2022 ADV: PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB 11056/BA) - Processo 0004259-47.2007.8.05.0141 - Procedimento Comum - AUTORA: Ely Souza Ramos - Benedito Sergio Souza Ramos - Claudia Souza Ramos e outros - Ante o exposto, ficando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias por inércia da parte autora, bem como pela desídia em atender ao comand
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3651 SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face da parte ré, todas indicadas no cabeçalho desta decisão, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe. A parte devedora foi condenada a pagar a quantia como reparação de danos à parte credora. Houve realização de depósito de quantia para pagamento referente ao cumprime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1680 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em que parte a autora após devidamente intimada para se manifestar, informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência da presente ação conforme petição de ID 180136930. É o que importa relatar. Passo a decidir. Conforme petição de ID 180136930, a parte autora foi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RTA RESSALTAR, AINDA NESTE CONTEXTO, QUE E VEDADO AO MAGISTRADO R ECONHECER DE OFICIO A ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NOS CONTRATOS BANC ARIOS (ORIENTACAO 5), QUANDO ALEGADA DE FORMA GENERICA. POR FIM, NO QUE TANGE O PEDIDO DE CONSIGNACAO DOS VALORES QUE A PARTE AUTO RA ENTENDE DEVIDOS, PASSO A TECER AS SEGUINTES CONSIDERACOES: O D EPOSITO NA FORMA EM QUE PLEITEADO NAO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ELAINE ALVES DE SOUSA MACEDO EDNA ALVES DE SOUSA DORALICIA SILVEIRA DE SOUSA JOSE MARCONDES DE SOUZA ANA PAULA FONSECA DE SOUSA TIAGO FONSECA DE SOUSA ADV REQTE : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO PROPOSTA POR JERONIMO DUA RTE DE SOUZA, OBJETIVANDO A PARTILHA DOS BENS DEIXADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 CONCLUSOS PARA POSSIVEL HOMOLOGACAO DE PARTILHA POR SENTENCA. EM DESPACHO DE FLS. 125, VERSO FOI ELEVADO DE OFICIO O VALOR DA CAU SA, DETERMINANDO A COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS E INTIMACAO DA FAZEN DA PUBLICA ESTADUAL. AS FLS. 127 FOI JUNTADO O COMPROVANTE DE PAG AMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES. A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL MANI FESTOU QUE SEU INTERESSE SE ENCONTRA SATISF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : DOUGLAS DA SILVA FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201603305054 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E DOUGLAS DA SILVA FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, QUE SOFREU AS SEGUINTES CONDENACOES: A) ACAO PENAL N 201601046710 DATA DO FATO : 27/03/2016; DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 02/05/2016; DATA D A PUBLICACAO DA SENTENCA: 17/08/2016; DATA DO TRANSITO EM JULG
TJDFT 04/07/2019 - Pág. 1426 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.12.1.005589-3 - 0005506-61.2014.8.07.0012 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MICHELLY SLLANY ORNELAS DE MATOS. Adv(s).: DF060460 - ALAN DINIZ MOREIRA G