Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PROCESSO: 201402243183. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE FABIO INACIO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, QUE SOFREU AS SE GUINTES CONDENACOES: A) ACAO PENAL N 201304149042 - DATA DO FATO: 20/11/2013; DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 19/02/2014; DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA: 02/06/2014; DATA DO TRANSITO EM JULGADO: 09/06/2014, PENA: 12 (DOZE) ANOS E 6 (SEIS) M

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO NAO ACATAMENTO DAS JUSTIFICATIVAS E REGRESSAO DE REGIME (FLS. 82/83) . CALCULO DE PENAS AS FLS. 89/90 INDICANDO QUE O REGIME ABERTO FO I PREVISTO PARA 06.12.2018. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOTA-SE QUE AS VIOLACOES A MONITORACAO ELETRONICA NOTIFICADAS SAO REFERENTES A AREA DE INCLUSAO (INC), BATERIA BAIXA (U

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 CACAO DA SENTENCA: 02/08/2016; DATA DO TRANSITO EM JULGADO: 16/08 /2016, PENA: 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO (FLS. 02/03 DO PEP GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIV A); B) ACAO PENAL N 201400271031 DATA DO FATO: 25/01/2014; DATA D O RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 12/02/2014; DATA

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1684 àquele de fl. 120. Saliento que na decisão de fl. 120 houve o deferimento da liminar para a suspensão dos descontos efetuados no benefício da autora. Adiciono que a parte autora apresentou petição informando que se encontra negativada em razão do empréstimo. É o relato. Decido. Nota-se que a presente ação trata da (in)existência de relação jurídica entre autor e réu relativa a um co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4401 Jurisdição: Barreiras Autor: Valter Alves Rodrigues Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002396-63.2019.8.05

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1908 320 Previdenciárias - EXEQUENTE: ‘UNIÃO - EXECUTADO: Motomecanização Tavares Ltda - Ato Ordinatório - Tornar Processo Digital ADV: DARYO SANTOS DA SILVA (OAB 10374/AL) - Processo 0001032-41.2013.8.02.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Luciana M. de Oliveira Locações M.E. - EXECUTADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 735 JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Expeça-se alvará, se o caso.3 - Ciência ao INSS.4 - Após, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP) Processo 0000384-24.2016.8.26.0059 (processo principal 0000949-90.201

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 aguardarão julgamento de outra ação (medida cautelar n° 23.112/STJ). BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2018 17:48:48. MARCELO ALVES DOS SANTOS Diretor de Secretaria N. 0008215-85.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO MARCONY PAULO E SILVA. Adv(s).: DF29621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, DF43100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3740 Processo 1014228-48.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - FABÍOLA ESGRIGNOLI GARCIA - Natura Cosméticos S/A - - MULTICREDITO PROMOTORA DE CREDITO E SERVIÇOS LTDA - - ELLEN ROSANE RODELA ALONSO BONFIM ME (ELLEN CALCADOS E ACESSÓRIOS) e outros - VISTOS. Fls. 620: ciente do recolhimento d

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.12.1.000588-3 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF043787 - Larys