124 resultados encontrados para relato. decido. nota - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rito Civil. Intime-se o Autor. Cumpra-se. ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) - Processo 0631434-06.2019.8.04.0001 - Monitória Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Ernandes da Mata Siza - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recol
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 2071 os pedidos formulados na inicial apenas para DECLARAR a nulidade do procedimento de inspeção e aferição, com consequente inexistência de débito apontado na exordial, no valor de R$ 1.113,18 (um mil cento e treze reais e dezoito centavos), julgando improcedentes os pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais. Sem custas e honorários, conforme a
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 985 o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. UTILIZE-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, FICANDO O(S) DESTINATÁRIO(S) INTIMADO(S), PELO SÓ RECEBIMENTO DESTA, dispensado a elaboração de qualquer outro expediente. Sem custas. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Expedientes necessários. ADV: CAMILA PEREIRA DE LUCENA MACEDO (OAB 23358/CE), ADV: CICERO