Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 672 GUEIRREIRO e EURILENE NOGUEIRA SIMÕES.(Página 605). É o breve relato. Decido. Trata-se de pedido de desistência de recurso de apelação requerido por PAULA EVA NUNES MOURA, FRANCISCA THAMIRYS GUERREIRO e EURILENE NOGUEIRA SIMÕES. Vistos em conclusão. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por PAULA EVA NUNES MOURA, FRANCISCA THAMIRUS GUERREIRO e EURILENE NOGUEIRA e o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6915 SENTENÇA Processo n°: 8002575-05.2022.8.05.0244 Classe- Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) - [Alimentos] RANIERE RICARTE DE FREITAS ROBERTA FREITAS BONFIM Vistos. RANIERE RICARTE DE FREITAS requereu cumprimento de sentença de obrigação de fazer e não fazer em face de ROBERTA FREITAS BONFIM, aduzindo inadimplemento de acordo que versa acerca do exercício

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 QUE, O REQUERENTE FALECEU, CERTIDAO FLS. 239. E UM BREVE RELATO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA, MOVIDA POR DIOGO MARTINS D E OLIVEIRA, EM DESFAVOR DE BRADESCO SEGUROS S/A, JA QUALIFICADOS. DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 239, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O REQ UERENTE FALECEU, SENDO INTIMADO O ADVOGADO E SEUS GENITORES PARA JUNTAR CERTIDAO DE OBITO, VIA EXTRATACAO, ESTE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ODOS DO CODIGO DE PROCESSO DE CIVIL C/C ARTIGO 26 DA LEI N 6.830/ 80, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL. POR FIM, CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE 10% EM (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, PARAGRAFOS 1, 2 E 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 769 executados no valor de R$ 138.403,75 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos). Juntaram documentos . Custa processuais devidamente recolhidas. Despacho inaugural determinando a citação dos executados. Após efetivada a citação dos executados, e regular trâmite do feito, as partes entabularam acordo extrajudicial, pugnando

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1902 DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela executada em face da decisão de ID 180231890. É o breve relato. Decido. Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, existência de obscuridade, eliminar contradição, s

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - AMARO RICARDO PESSANHA RIBEIRO 6370 nos embargos de id c58a330. Assim sendo, forçoso concluir pelo não conhecimento do recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ora interposto, por ausência de interesse de agir, consubstanciada nas acepções de inutilidade e inadequação da via eleita – CPC, art. 485, VI. De fato, toda a maté

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2864 SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela acionada em face da decisão de ID 224276348 em face do que aduz no ID 231473102. É o breve relato. Decido. Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam: existência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1828 Vistos, etc... Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela acionada em face da decisão de ID 216215058 em razão do que expõe na petição de ID 220164265. É o breve relato. Decido. Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam: exis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1661 Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela acionada em face da decisão de ID 210509043 em razão do que expõe no ID 213705097. É o breve relato. Decido. Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, existência de obscuridade, eliminar