3.368 resultados encontrados para relato. decido. trata - data: 03/08/2025
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especiais, onde exista a iminência de danos irreparáveis ao segurado, é possível a concessão de prestação jurisdicional emergencial. Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Intime-se. 0007614-10.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6317012422 - GUSTAVO FAUSTINO SURANO (SP286352 - SILAS MARIANO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça. A parte auto
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2013 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ==================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3794 Auxiliar Judiciário Autorizada pelos Provimentos 006/2006, art. 1º, § 3º - CJRMB e 006/2006- CJCI. PROCESSO 0004473-28.2019.81400889 REQUERENTE: IOLANDA EVANGELISTA BARBOSA (DEFENSORIA PÚBLICA) SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇ¿O DE RESTAURAÇ¿O DE REGISTRO CIVIL ajuizada por IOLANDA EVAGELISTA BARBOSA, pleiteando provimento jurisdicional apto a determinar ao CARTÓTIO DO 2º OFÍCIO DA COMAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2019 NR. NOTAS : 52 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ================================================================================ ================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/05/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA MARQUES NASCIMENTO OLIVEIRA ==================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/11/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA MARQUES NASCIMENTO OLIVEIRA ==============================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : ASSOCIACAO HABITAT PARA A HUMANIDADE BRASIL REQUERIDO : MARIA NILDE MORAIS ADV REQTE : 24572 GO - ORTIZ BARBOSA SOUSA ADV REQDO : 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, VIA ADVOGADO, PARA APRESENTACA O DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE QUI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 PATRONO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REQUERIDO: SELMA DA SILVA ALVES 3925 SENTENÇA Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, devidamente qualificado nos autos, através de Procurador, ajuizou AÇ¿O DE EXECUÇ¿O FISCAL em desfavor de SELMA DA SILVA ALVES, também qualificada nos autos. Com a inicial, foram apresentadas as Certidões de Dívida Ativa de fls. 05/06. Em despacho de fls. 08, foi determinada a citaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1052 É sucinto relato. DECIDO. Trata-se de contrato de abertura de crédito onde, nos termos do Dec. Lei ° 911/69, é permitida a concessão de liminar, sem audiência do devedor, desde que provada a sua mora ou o inadimplemento: Art. 3° O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/05/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA MARQUES NASCIMENTO OLIVEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO