Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 16378 GO - PERICLES ALVES DE OLIVEIRA : 17380 DF - RAFAEL FURTADO AYRES 15959 DF - FABIO FONSCECA AYRES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE S OBRE A CERTIDãO DE FLS. 273/274. ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO : 39721-50.2015.8.09.0084 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : AGP REQUERIDO : JSN ADV REQTE : 39354 G

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 5072020.14.2019.8.09.0000 Procuradoria-Geral de Justiça em parecer da lavra da Dra. Zoélia Antunes Vieira, manifesta-se pelo conhecimento e indeferimento (evento 10). É, no necessário, o RELATÓRIO. Passo ao voto. Sustenta o impetrante ilegalidade da decisão decretadora da segregação temporária, eis que ausentes os requisitos autorizadores da med

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3039 Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Reu: Rafael Souza Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8077602-15.20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2355 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8051950-93.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Izaac Lecht Fiterman Advogado: Gabriel Vianna Cavalcante Fernandez (OAB:BA58485) Advogado: Rodrigo Camarao Santana (OAB:BA35641) Autor: Izana Rodrigues Fit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1687 Executado: Jucelia Goes Lago Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848) Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365) Advogado: Mariangela Leal Espinheira (OAB:BA15313) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1919 REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela acionante em face do que aduz na petição de ID 197038048. É o breve relato. Decido. Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam: existência de o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1702 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000700-35.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA Advogado(s): REQUERIDO: JULIO CESAR QUIRINO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 965 ESTADO DO PARÁ, devidamente qualificado nos autos, através de Procurador, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em desfavor de L SANTOS E A SANTOS LTDA ME, também qualificado nos autos. Com a inicial, foi apresentada a Certidão de Dívida Ativa de fls. 04. Em despacho de fls. 06, foi determinada a citação do executado, a qual restou frutífera (fls.09). Expedido mandado de penhora e avaliação (f

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2821 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO: 0000923-86.2018.8.14.0080 AÇÃO: EXECUÇ¿O/CUMPRIMENTO SENTENÇA EXEQUENTE: MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO Vistos etc. MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO, qualificado, ajuizou Aç¿o de Execuç¿o/Cumprimento de Sentença em face do ESTADO DO PARÁ, ta

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3911 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, devidamente qualificado nos autos, através de Procurador, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em desfavor de WELLINGTON FERREIRA BARROS, também qualificado nos autos. Com a inicial, foram apresentadas as Certidões de Dívida Ativa de fls. 04. Em despacho de fls. 06, foi determinada a citação do executado, a qual restou frutífera (fls.28v). Foi determinada a intimaç�