3.368 resultados encontrados para relato. decido. trata - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/05/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================
Edição nº 20/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010 autos, oportunidade que afirmou a manutenção do inadimplemento. É o breve relato. Decido. Trata-se a causa sobre pagamento de 13º salário a professor do DF que, em razão da vitória judicial, teve, em seu favor, a expedição de RPV de R$ 184,86. Ocorre que o DF pede revisão material do instrumento porque, segundo alega, teria ocorrido o pagamento da via administrativa. Em que pese as argumentações da Fazenda Públ
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2779 falecido. Inicial acompanhada de documentos. Em despacho de ID 6000562 foi deferida a gratuidade processual e ordenada a expedição de ofício a CEF e ao Banco do Brasil para informarem sobre a existência de valores pertencentes ao falecido. Em resposta (ID 7135297) a instituição financeira mencionada relatou a inexistência de valores em nome do extinto. Em ID 8177513 o Banco o Brasil re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3924 Em petiç¿o derradeira do exequente de fls. 14, este solicita a desistência e, consequentemente, a extinç¿o da presente aç¿o, sem resoluç¿o de mérito (artigo 485, VIII, do CPC), sem ônus às partes, considerando o disposto no artigo 1.º, IV, da Lei Estadual n.º 8.870/2019. Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, na qual no curso do feito a parte exeque
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2584 AÇ¿O: EXECUÇ¿O CONTRA A FAZENDA EXEQUENTE: MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO, OAB/PA 17.145 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ, SENTENÇA/MANDADO Vistos etc. MAXELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO, qualificado(a), ajuizou Aç¿o de Execuç¿o em face do ESTADO DO PARÁ, também qualificado, com base em Título Executivo Judicial consistente em decis¿o que arbitrou honorários em atuaç¿o como Defenso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2217 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Reu: Agnaldo Souza Santos Advogado: Marcos Vinicios Santos Neves (OAB:BA22720) Advogado: Gustavo Lucas Maciel Dos Santos (OAB:BA23945) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de R
Edição nº 19/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 5. Atuação Institucional (Atuação conforme os valores éticos e morais, com transparência, fortalecendo e harmonizando as relações e a comunicação entre setores e instituições) Pontos fortes: Pontos fracos: Ações de Melhoria Nível de Prioridade 6. Gestão de Pessoas (Desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores, mantendo-os motivados e comprometidos com a execução
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 962 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA PROCESSO Nº: 0002293-20.2019.8.14.0063 AUTOS DE: EXECUÇÃO FISCAL AUTOR: ESTADO DO PARÁ PATRONO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REQUERIDO: JONATAS ASSIS DA LUZ SENTENÇA Vistos etc. ESTADO DO PARÁ, devidamente qualificado nos autos, através de Procurador, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em desfavor de JONATAS ASSIS DA LUZ, também qualificado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1253 b) Apresentada a impugnação, em respeito ao contraditório, amparado nos arts. 9º e 10 do CPC/2015, INTIME-SE o credor/impugnado, na pessoa de seu advogado, via diário, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da impugnação e se manifestar, valendo o silêncio como concordância com argumentos expendidos pela autarquia ré/impugnante e concordância com o valor controverso; c) Na
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2968 Processo nº:0801527-02.2019.8.14.0008 Nome: J. L. M. SALES EIRELI Endereço: Travessa Quatorze de Março, 713 A, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Nome: ROSEANGELA DAS GRACAS SILVA STORCH Endereço: Travessa Sn-04, 09, ESTRADA DA VILA NOVA, BLOCO 9, APT 104, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67130-800 SENTENÇA Proc. N° 0801527-02.2019.8.14.0008 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por