Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 56 Execução - Christian Garcia Hernandes - Banco do Brasil Sa - Vistos. Providencie, o requerido, o recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao mandato, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 1812 julgo extinto o processo. Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 503 do C.P.C., o trânsito em julgado. Regularizados, arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações e comunicações. Eventual execução do acordo poderá ser nestes próprios autos. P.R.I.C. - ADV CRISTIANE BEIRA MARCON OAB/SP 18289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1422 24.6.91, p. 8623). No caso em voga, repita-se, refere a impetrante o indeferimento de requerimento de matrícula para o ano letivo de 2012 na série “Jardim II” em razão da idade, pese embora sua aptidão para a progressão almejada. Daí entrever violação de direito líquido e certo. E há mesmo razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 519 De acordo com o art. 618, do CPC, o devedor pode alegar na execução a existência de vícios que a nulifiquem. Tais defeitos, no entanto, devem ser irretorquíveis, isto é, que dispensam exame mais aprofundado da questão. São exemplos dessa hipótese a inexistência de título executivo, sua prescrição evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3346 HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO proposto pelo Instituto Réu a fls. 106verso/107 e aceito expressamente pelo autor às fls. 114 e, em consequência, JULGO EXTINTO, com conhecimento do mérito, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 623 dimento judicial, ou seja, até que se efetive a realização de perícia judicial para que, somente então, possa-se realizar juízo de cognição exauriente. Neste sentido é a jurisprudência pátria: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR. DEFERIMENTO DA TUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2623 consequências jurídicas que eventual procedência da demanda proposta pelo segurado em face do INSS possam implicar ao terceiro. Por outro lado, o art.119, doCódigo de Processo Civil, assim dispõe: “Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3421 - Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação previdenciária movida por SANDRA APARECIDA DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para CONDENAR a ré a implementar e pagar o benefício do auxílio-acidente à parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2978 ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2802 Processo 1001421-35.2019.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraiba - Joel da Silva Justino e outros - Fls. 304: cumprir o item 2 da decisao de fls. 298, observando-se a gratuidade concedida a autora.. Nada Mais