Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 849 situação engendrada, não se vislumbra a utilidade da continuação do processo, por falta de objeto, propiciando a sua extinção. Nesse sentido: “LICITAÇÃO - Mandado de segurança - Impetração dirigida a uma das fases do certame, que se pretendeu ser suspenso por medida liminar, todavia, indeferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1431 matrícula para o ano letivo de 2012 na série “1º ano do Ensino Fundamental”, em razão da idade, pese embora sua aptidão para a progressão almejada. Daí entrever violação de direito líquido e certo. E há mesmo razão no reclamo, pois a despeito de algum dissenso acerca do tema, reiterada jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 1636 25,00 por volume de autos, segundo o Prov. 833/2004 CSM (F.E.D.T.J. CÓD. 110-4). - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 0069596-97.1997.8.26.0577/01 (577.97.069596-9/00001) - Cumprimento de sentença - I.N.S.S. - CUSTODIO DA CRUZ FIDALGO - Tendo em vista a concordância do réu quanto ao valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 445 caminha a jurisprudência do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de cujo sítio virtual, extrai-se o seguinte voto: Cuida-se a espécie de demanda em que o obreiro busca a concessão de indenização acidentária, sob o argumento da existência de prejuízo funcional causado por acidente típico.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 1049 - Desnecessidade de prévia reabilitação. Atualização das parcelas atrasadas - Inteligência do artigo 41, da lei acidentaria Recursos improvidos, com observação no tocante ao reexame necessário” (Recurso de Apelação 9205017-65.2009.8.26.0000; 17ª Câmara de Direito Público; Relator: Aldemar Silva; d.j.: 12.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1986 SANTOS - CORONADO ULTRA RAPIDO TRANSPORTES LTDA - Posto isso, julga-se por sentença incluído no quadro geral de credores o crédito pleiteado neste procedimento, no valor de R$ 13.741,03. P.R.I.C. - ordem 749/95. - ADV: JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), FÁBIO ALEXANDRE STEFANI (OAB 182410/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1519 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002435761 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3191 Processo 1004381-41.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Estoril Center 115 Combustiveis Ltda Pgm Comercio e Representacao de Veiculos Ltda Epp - Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial, que foi distribuída como procedimento comum cível; encaminhem-se, portanto, os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3817 os autos conclusos para deliberação. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo 1001553-94.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciana Velasco Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1257 Processo 1006931-95.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Rocha Junior Vistos. Fls. 188/196: Cumpra-se o v.Acórdão, já transitado em julgado, proferido pelo Des. Relator ALDEMAR SILVA. Diante do trânsito em julgado, promova a parte-vencedora o necessário no