Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18607 havendo erro sobre pressuposto fáctico no acórdão que acolheu os embargos de declaração apresentados determinar a manutenção embargos de divergência, que considerou o período de março de dos cálculos homologados e por consequência, rejeitar os 1989 a fevereiro de 1990 em vez do período posterior a janeiro de embargos à execução opostos reclamada. 1

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 16773 pelos embargos declaratórios na forma do art. 897-A da CLT, o cálculo do adicional de periculosidade, o Juízo pautou-se em julgamento amparado em premissa equivocada é suscetível de premissa equivocada, em face da alegação formulada pela reapreciação, porquanto a conclusão não é diretamente executada, de ocorrência de bis in idem. Porém, a r. sentença

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002896-28.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317028600 AUTOR: SOLANGE TEIXEIRA DE VASCONCELOS (PE042543 - VICTOR HUGO VALERIANO PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) FIM. 0002407-88.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317028611 AUTOR: IRINEU JOAO DA SILVA (SP237964 - ANETE FERREIRA DOS SANTOS, SP262205 - CARLOS ALBERTO LEITE, SP206941 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3711 que se nega provimento. (AgInt nos EDcl no REsp 1656230/SP, Ministro Relator Antonio Carlos Ferreira, 4ª Turma do STJ, julgado em 10/04/2018, DJE 20/04/2018) Portanto, considerando que a parte interessada não conseguiu comprovar sua alegada insuficiência de recursos, vale dizer, demonstrar através de

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1224 recuperação, pois a sucessão de empresas por incorporação ofício Usina Jaciara e Pantanal para que acostasse aos autos cópia extingue a personalidade jurídica da incorporada, com a de contrato de promessa de compra e venda de ativos patrimoniais transmissão de direitos e obrigações à incorporadora. 3. Conflito de entabulado com a empresa Pérola Distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3046 tema semelhante, decidiu que: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIO N. 2/STJ. JUSTIÇA GRATUITA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SUMULA N. 7 DO STJ.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5197 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005173-36.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARIA PEREIRA DA CONCEICAO MACEDO Advogado(s): MERCIA ANDREA SANTOS PE

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 logrou demonstrar que o bem penhorado é uma ferramenta de 12022 caput e inciso V). trabalho. Alterar tal conclusão demandaria reexame da prova, MOGI MIRIM/SP, 24 de fevereiro de 2.021. inviável em recurso especial. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA 4. Agravo interno a que se nega provimento.” Juiz(íza) do Trabalho (AgInt-EDcl-AREsp 1.564.639/GO, 4.ª T., Relator Ant

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8629 segundos aclaratórios é possível a correção de erro material do Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos e julgado primitivo, passível de retificação a qualquer tempo, inclusive apresentados pela parte legítima. de ofício. 4. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos. (STJ – Processo EDcl nos EDcl no AREsp 44510 PB PRE

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 6940 tenha se fundado a decisão embargada. 3. No julgamento dos segundos aclaratórios é possível a correção de erro material do Conquanto a sentença tenha deferido o pedido de pagamento do julgado primitivo, passível de retificação a qualquer tempo, inclusive adicional insalubridade em grau médio, com base nas conclusões de ofício.