Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1534 127 - 3001550-81.2013.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Adilson Miquelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedictus Davi Siqueira Armigliato (OAB: 338103/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 128 - 0019650-34.2010.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1703 60 - 0022031-63.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Adriane Cristina Catto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) 61 - 0027425-58.2009.8.26.0625 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1125 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 16 - 990.10.386584-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Agravante: João Aparecido Ramos de Aguiar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Fls: 31) 82 - 990.10.387196-0 - Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1609 (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo Cezar Silva Araujo (OAB: 22171/BA) (Procurador) (Fls: 13) 0140931-05.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarulhos - Relator Leme Garcia - Peticionário: Erivaldo da Silva Barros - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) 0156867-70.2013.8.26.0000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1133 Garces Ruiz 0147966-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Carlos Gomes de Faria - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0150263-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1082 Guerreiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 0048400-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Carlos Alberto Galdino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1371 (Defensor Público) 65 - 2217168-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alex Sandro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 736 990.09.027249-0 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Expedito de Oliveira - Advogado: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) (Fls: 165) 990.09.028048-4 - Apelação - Diadema - Relator Bor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1623 Aurelio Laurindo de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Ana Carolina Souza Reis Braga (Fls: 74) 145 - 0022712-24.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Edivando Monteir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1535 146 - 0000358-15.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Luan Felipe Pastorello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Solange Aranda Garcia (OAB: 270272/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 147 - 0000100-74.2014.8.26.0224 - Proc