Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1536 Alberto Pereira (OAB: 116253/SP) (Fls: apenso 23) - Advogado: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB: 115002/SP) (Fls: apenso 23) 164 - 0071131-31.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Andre Mendes Amaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1537 Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 453) 182 - 0082765-43.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapevi - Relator Borges Pereira - Impette/Pacient: Willians Sobreira Soares 183 - 0004130-82.2012.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Borges Pereira - Apelante: Naicon Willi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1702 42 - 0023709-45.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcella Fabiana Braz - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) 43 - 0026651-50.2015.8.26.0000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1705 Agravante: Sebastião Gilmar da Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) 98 - 7000024-84.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Borges Pereira - Agravante: Anderson Cassiano da Costa - Agravado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1533 109 - 0027216-29.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Geferson França dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 110 - 0005486-15.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1621 Público do Estado de São Paulo - Apelado: José da Conceição Damasceno - Advogado: Vicente de Paula de Oliveira (OAB: 253514/SP) 108 - 0002816-17.2013.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Borges Pereira - Apelante: Francisco da Silva da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1259 Marchiori - Impetrante: Carolina Bertoncello Lemos - Paciente: Edvaldo Simão de Araújo - Advogado: Marcelo Antonio Sanglade Marchiori (OAB: 175146/SP) 0043623-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Borges Pereira - Agravante: Fernando Alves dos Santos Fonseca - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 880 Constituído) (Fls: 106) 990.09.211295-3 - Apelação - Santo André - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apte/Apdo: Jose Cleber de Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 101) 990.09.221836-0 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 883 990.10.342149-3 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Borges Pereira - Impetrante: Eduardo Chow de Martino Tostes - Paciente: Ronaldo Dias Soares - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) 990.10.344909-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Impetrante: ANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1264 62 - 2109645-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Relator Borges Pereira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Maqussuel Jacomini - Advogad