Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1080 0033594-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Silvana Jota de Figueiredo - Impetrante: Rafael Fernando da Silva Santos - Paciente: Jonatas de Oliveira Paixão - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) 0033860-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 731 Público) (Fls: 237) 990.08.076314-8 - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Gilberto Ferraz Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 237) 990.08.081166-5 - Apelação - T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1124 38 - 990.10.298113-4 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Eder França Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 42 - 990.10.302102-9 - Apelação - São Paulo - Relator Albe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 686 84764/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 990.08.137197-9 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Paulo Sergio Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 990.08.141662-0 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1746 Soares (OAB: 198475/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 3013898-45.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Deivide Rogerio Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321/SP) 7000003-49.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1079 0065895-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator Borges Pereira - Impetrante: F. A. M. Paciente: L. da S. F. - Advogado: Felipe Alves Moreira (OAB: 154227/SP) 0066668-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Otávio de Almeida Toledo Apelante: Rodrigo Braga Gonçalves - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 695 990.10.155669-3 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pedro Menin - Agravante: Edicarlos Teixeira Lima Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/ SP) (FUNAP) (Fls: 02) 990.10.157736-4 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Borges Pereira - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1617 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator Borges Pereira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Cesar Augusto - Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/ SP) (Defensor Público) 36 - 2197419-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1898 69 - 0045713-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Tanabi Relator Borges Pereira - Sindicada: Maria Isabel Lopes Repizo (Prefeita do Município de Tanabi) 70 - 0025721-32.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1530 60 - 2026838-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Borges Pereira - Impetrante: Alline Delbem - Paciente: Eduardo Chiecco Bezerra - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP)