Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 12 uso dos classificadores genéricos “petição diversa”, “petição intermediária”, porque o uso indiscriminado dessas categorias dificulta o trabalho cartorário e como consequência causa demora no andamento processual. Cuida-se de Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência a fim de a autora seja autor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conhecido em parte e, na parte conhecida, provido.(TJ-SP - AC: 10038369120198260003 SP 1003836-91.2019.8.26.0003, Relator: Carlos Dias Motta, Data de Julgamento: 22/09/2020, 26? Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/09/2020) É importante registrar que a liminar se funda sempre em cognição sumária. A situação de urgência impede ao órgão judiciário inves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1920 Interessada: Elisabete Ferreira Da Silva (Revel) - Apelado: Sérgio Lustosa Pinheiro - Apelada: Enide Sueli Leme Pinheiro DECISÃO MONOCRÁTICA N. 17.402 Processual. Contrato de locação residencial. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com ação de cobrança de alugueres e encargos, em fase de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 684 proprietário do bem. A propriedade dos bens móveis se transmite pela tradição, independentemente do pagamento do preço, e a transferência da titularidade dos veículos automotores junto ao Órgão de trânsito é ato de natureza meramente administrativa, que nem sempre guarda correspondência com a sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 4001 Processo 0000062-23.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mapfre Seguros - VISTOS.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designação de audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 4008 do art. 98, I, da Constituição Federal, e do art. 3º, caput, da Lei nº 9.099/95, salientando-se que prova meramente oral ou documental não despontariam capazes de suprir a realização de sobredita prova técnica, para dirimir de modo irretorquível a controvérsia já aludida. Sendo assim, verte que é inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1145 Processo 1008335-66.2014.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Moisés Angelo Machado - - Ana Maria Ribeiro dos Santos - - Izamilde Mofarti Arlindo - - João Carlos de Mesquita - BANCO DO BRASIL - Vistos. Diante da manifestação de fls. 374, expeça-se mandado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 798 demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1623 CPC, assim como ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários. Observe-se, desde já, que caso o veículo seja localizado em Comarca diversa, na forma do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, acrescentados pela Lei n.°13.043/2014, deverá a parte autora requerer diretamente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1824 em mora, a menos que esse comprove não tenha recebido a correspondência, sendo seu, todavia, o ônus da prova. - “”Tendo havido citação por edital e decorrido o prazo para a defesa, a omissão decorrente da falta de nomeação de curador à lide resulta em nulidade do processo a partir do momento em qu