Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 804 restrição por meio do sistema serasajud. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1324 competência de um determinado foro ou juízo, como no caso (do contrário, não haveria razão de ser em fixar regras legais de competência jurisdicional). Nesse sentido: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA EM FORO DIVERSO DO DOMICILIO DAS PARTES. RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA TERRITORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3099 Instadas as partes a especificarem as provas a serem produzidas (fls. 77), os requeridos pleitearam pela produção de prova oral (fls. 79/80), ao passo que os requerentes pugnam pelo julgamento antecipado da demanda (fl. 86). É o relatório. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO: CABIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4019 vez, disse que após diminuição da renda do casal, avisou o autor locador que não poderia arcar com a locação, procurando uma redução no valor, sem obter êxito. Disse que ciente da necessidade de pintar o imóvel locado e de algumas reparações, informou ao autor que seu companheiro iria fazer, mas f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1230 Financiamento S/A - Glaucia Maschio Pereira - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 47, onde está expresso que “o entendimento foi firmado no sentido de que, além da comprovação do encaminhamento da notificação ao endereço do devedor, é necessário o seu efetivo recebimento, mesmo que por terceiro. Nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 933 Sgarbi - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1114 fraudulentas mascaradas pelas alterações societárias havidas, em evidente desvio de finalidade pela utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores’ em sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho em Jundiaí, e pela ‘impossibilidade das pessoas físicas, ora demandas, de consti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 237 em tela encontram-se presentes todos os requisitos legais necessários à desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil de 2002, senão veja-se. 20. Consoante trecho do acórdão recorrido em destaque no parágrafo nº 16 supra, constata-se que efetivamente foi reconhecido pelos eméritos Julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1059 não havia e não há razão alguma, de fato ou de direito, minimamente razoável, a juridicamente justificar tal expediente, de ser proposta esta ação neste foro de Jundiaí, com o que não há razão para que prossiga perante este juízo fazendário, consequentemente. Aliás, não tem a mínima consistên

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO diligência externa, se for o caso. ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 070273412.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: Iac Industria e Comercio de Açucar Imp Exp Ltda - RÉU: Kleber Neivock - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa de p. 121. ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 214894/SP), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMOR