Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3211 M MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Trata-se de agravo de petição interposto pelo exequente, contra a r. Votos Revisores decisão de Id. 459efaf que rejeitou sua impugnação à sentença de liquidação. Argumenta o exequente que não viola a coisa julgada a alteração do índice de correção monetária que foi declarado inconstitucional CAMPINAS/S

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3314 da Fazenda do Estado de São Paulo para proceder à consulta e bloqueio de saldo de crédito da nota fiscal paulista do agravado, CAMPINAS/SP, 14 de junho de 2021. conforme razões de ID. 86e3691. Não foram apresentadas contraminutas. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL A D. Procuradoria Regional do Trabalho opina, sob ID. 19394cb, Diretor de Secretaria pelo prossegui

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alterar. 2337 Relator Quanto ao erro material, tem razão a parte autora. Assim, onde se lê (fl. 2828): "Não alterado a solução da demanda, mantenho a condenação da autora no pagamento dos honorários periciais". Deve ser ler: "Não alterado a solução da demanda, mantenho a CAMPINAS/SP, 14 de junho de 2021. condenação da autora no pagamento dos honorários sucumb

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO redirecionada a responsáveis solidários, sucessores, sócios ou exsócios, conforme fundamentação. ADVOGADO PERITO PERITO 2387 MARIA JOSE BERALDO DE OLIVEIRA(OAB: 120178/SP) MARIA DO CARMO LICIO GARCIA VILELA(OAB: 92035/SP) FELIPE DE SEIXAS QUEIROZ WALTER TSUYOSHI ODA Intimado(s)/Citado(s): - TALITA MURER BAZILIO SERVILHA Em 10/06/2021,a 4ª Câmara (Segunda Tu

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2396 (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples Em 10/06/2021,a 4ª Câmara (Segunda

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2835 pedidos julgados procedentes. limitação aos valores estimados indicados na peça de ingresso e d) Quanto ao percentual arbitrado, considerando os parâmetros majorar o percentual incidente sobre os honorários de sucumbência ventilados no § 2º do artigo 791-A da CLT (grau de zelo do devidos ao patrono do reclamante para 10%, que deverão ser profissional, o lug

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3001 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADEMIR MARCILIANO DE OLIVEIRA e PROVÊ-LO EM PARTE, Juiz Relator para a) julgar procedente o pleito de condenação subsidiária de CAMPINAS/SP, 14 de ju

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3051 Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Contra a r. sentença que julgou parcialmente procedentes os Ministério Público do Trabalho (Cient

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3071 Ministério Público do Trabalho (Ciente) afastar a indenização por danos morais decorrentes do acidente de ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em trabalho. Discorda da reversão da justa causa e pagamento dos julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. salários do período após alta previdenciária. Relator. Contrarrazões pelo

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 5401 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Trata-se de recurso ordinário (ID d5a5be9) interposto pela segunda Juiz Relator reclamada em dissídio individual submetido ao rito sumaríssimo. Assim, fica dispensado o relatório, ao abrigo do art. 852-I da CLT. CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2022. VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (procuração ID ELAINE DA COSTA