Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2408 PREQUESTIONAMENTO EM CONTRARRAZÕES Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Descabido o prequestionamento pretendido em contrarrazões pelas Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS reclamadas TOTUM CONSTRUÇÕES EIRELI e KIMBERLY-CLARK Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE A

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2462 Juiz Relator , 03 de novembro de 2020. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos de VALDEMIR ANTUNES NETO, COLOR CONCEPTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. E SEUS SÓCIOS DIEGO SARTÓRIO E PEDRO ANTONIO PACHECO E CHAVES LUNARDELLI E VIVA PAPER LTDA. E SEUS SÓCIOS EDNA FIRMINIO E JOSÉ APARECIDO COLAÇO

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2487 Juiz Relator , 03 de novembro de 2020. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos de VALDEMIR ANTUNES NETO, COLOR CONCEPTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. E SEUS SÓCIOS DIEGO SARTÓRIO E PEDRO ANTONIO PACHECO E CHAVES LUNARDELLI E VIVA PAPER LTDA. E SEUS SÓCIOS EDNA FIRMINIO E JOSÉ APARECIDO COLAÇO

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 3182 PROCESSO nº 0010859-79.2018.5.15.0106 (ROT) RECORRENTE: VIVIANE LOPES DA SILVA RECORRIDO: MARCELO PLACIDINO RIBEIRO - ME ORIGEM:2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS Em 23/02/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal JUIZ SENTENCIANTE:ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo OLIVEIRA em sessão virtual, confo

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução CUSTOS LEGIS 3225 JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 índices de correção monetária e de juros vigentes para as RECORRIDO ADVOGADO condenações cíveis em geral, ou seja, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa Selic RECORRIDO ADVOGADO (artigo 406 do Código Civil);conhecer do recurso de JEAN MAZZALI DE PAULA, 2º recorrente, e o NÃO PROVER. 2573 JEAN MAZZALI DE P

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator 3365 regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP. Portanto, não foram preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Processo Nº ROT-0011279-06.2017.5.15.0111 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE COOPERATIVA DE CONSUMO POPULAR DE CERQUILHO ADVOGADO HUMBERTO TREVISAN NETO(OAB: 206966/SP)

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2181 O recurso não merece provimento. Prevê o § 8º do artigo 68 do Decreto nº 3048/99, com redação dada pelo Decreto nº 8.213/13, que: "A empresa deverá elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico do trabalhador, contemplando as atividades Em 20/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal desenvolvidas durante o período laboral, documento que a

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2189 PODER JUDICIÁRIO Em 20/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução PROCESSO nº 0011603-89.2015.5.15.0135 (AIRO) 13/2020, do CNJ. AGRAVANTE: SOROS

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) 2214 PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO PROCESSO nº 0011747-85.2017.5.15.0008 (ROT) Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO EMBARGANTE: BRF S.A.