Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) 2344 Intimado(s)/Citado(s): Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados - JOSE SERGIO MIGUEZ CAUZZO Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE JUSTIÇA DO TRABALHO AZEV

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 vencidas (pedidos antes extintos sem resolução de mérito), 2388 mantido o valor da condenação arbitrado na origem. determinou o r. Juízo originário: "Em consequência, exclua-se do tópico 'honorários advocatícios de sucumbência' os pedidos de verbas rescisórias, férias vencidas, sobre os quais não haverá a incidência de honorários advocatícios". (destaque

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2835 Diante do exposto, decido CONHECER de todos os recursos; NÃO PROVER o apelo da reclamante ROMILDA DE FÁTIMA SANTOS; CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS PROVER EM PARTE o da segunda reclamada (SENDAS Juiz Relator DISTRIBUIDORA S/A), da quarta ré (VIA VAREJO S/A) e da terceira reclamada (SYNCREON SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DO BRASIL LTDA.) para determinar que a respo

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2863 Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELI MONIQUE PEREIRA DA SILVA Em 20/10/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo JUSTIÇA DO TRABALHO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. PRO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 CUSTOS LEGIS Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 2891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA CAPELLOTTO COSTA WAKIM 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2156 Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (Ciente) gerbc ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Trata-se de agravo de petição interposto pelo banco executado, contra a r. decisão Id 02a7d4d, que julgou improcedentes seus embargos à execução. Insurg

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2417 Dispositivo , 27 de outubro de 2020. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos embargos de ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL declaração de ANTONIO CARLOS VELEZ BRAGA e IVANA Diretor de Secretaria ENNES MOZZER VELEZ e rejeitá-los, nos termos da fundamentação. Diante da impertinência dos embargos, condeno a reclamada embargante ao pagamento de uma multa à razão

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2511 O agravo não pode ser conhecido. Com efeito, a agravante não impugnação recursal, como exige o par. 1o. do art. 897, da CLT. delimitou, no agravo, as matérias e valores objeto da sua Assim, falta um dos pressupostos fundamentais para conhecimento impugnação recursal, como exige o par. 1o. do art. 897, da CLT. do recurso, que não foi observado pela recorrente

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 3874 contrato de trabalho mantido entre o autor e a primeira inclusive quanto ao valor arbitrado para efeitos de ordem reclamada. exclusivamente recursal. No mesmo sentido já decidiu esta Câmara, nos autos do processo nº 0010196-39.2019.5.15.0028, em que figuram os mesmos reclamados, e se verificou a mesma situação fática, de relatoria da Desembargadora Relatoria LA

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 3926 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do TrabalhoDAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do TrabalhoCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS COLOR CONCEPTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Desembargadora do TrabalhoELEONORA BORDINI COCA EMBALAGENS LTDA e VIVA PAPER LTDA