Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Em sessão realizada em 26/04/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou ADVOGADO o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução RECORRIDO Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de ADVOGADO dezembro de 2015. TESTEMUNHA 3250 TRANSPORTADORA INCERPE LTDA - EPP ROBERVAL MAZOTTI(OAB: 97329/SP

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2882 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS Juiz Relator CAMPINAS/SP, 03 de maio de 2022. AUTOMOTORES LTDA. e O PROVER EM PARTE para afastar o reconhecimento da doença ocupacional e a condenação da ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais, Diretor de Secretaria m

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2953 Ministério Público do Trabalho (Ciente) 0010581-36.2020.5.15.0065 RORSUM - RECURSO ORDINÁRIO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em RITO SUMARÍSSIMO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. VARA DO TRABALHO DE TUPÃ Relator. RECORRENTES: BOOK PLAY COMÉRCIO DE LIVROS LTDA e EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA RECORRIDOS: SAMARA TAIS

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2969 Relator. DISPOSITIVO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER EM PARTE, do recurso de SÃO MARTINHO S.A. e PROVÊ-LO EM PARTE, para:: Juiz Relator CAMPINAS/SP, 03 de maio de 2022. a) declarar a prescrição das pretensões anteriores a cinco anos da propositura desta reclamação, na forma do artigo 7º, XXIX da CF, ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA A

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 2745 Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Contra a r. sentença de fls. 69/77, que julgou parcialmente ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em procedentes os pedidos, recorrem as partes. jul

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 2927 incidência nas demais parcelas trabalhistas constitucionalmente de, nos termos da fundamentação, reduzir os honorários garantidas pelos incisos III, VIII, XV e XVII do art. 7º, a saber, FGTS, sucumbenciais para o montante de 10% sobre o valor da décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado e férias. condenação para o patrono da autora. Desta maneira

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1458 Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile RECORRIDO: ELAINE CRISTINA ROMANO DA COSTA , Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTAD

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5399 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) 2ª TURMA - 4ª CÂMARA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº0011557-27.2019.5.15.0017 Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS AGRAVO DE PETIÇÃO Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO AGRAVANTE: GALENO ITAMAR NOGUEIRA FILHO Desembargadora do Trabalho

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO deGLAUCIA REGINA AGUIAR DE MOURA E MICHELE CRISTINA ROSA e o NÃO PROVER, nos termos da ADVOGADO fundamentação. ADVOGADO ADVOGADO 5456 ANA CAROLINA ALVES DOS SANTOS PONTES(OAB: 200773/SP) PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO(OAB: 130295/SP) EDUARDO HIZUME(OAB: 93229/SP) FERNANDO GONCALVES ANDRADE JUNIOR(OAB: 339399/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MICHELE CRISTINA ROSA

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em04/05/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo ADVOGADO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução RECORRIDO ADVOGADO 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador