Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5589 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RECORRENTE: AGNALDO VENANCIO DE SOUZA, LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados RECORRIDO: Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS CONSTRUTORA Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA ORIGEM:

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: 3298 PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias (relator) JUSTIÇA DO Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da PROCESSO nº 0010888-58.2015.5.15.0002 (AP) Portaria Conjunta GP-VPA-V

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2809 recurso. Desta forma, não se prestam, portanto, à rediscussão do Ministério Público do Trabalho (Ciente) julgado. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em No caso, não se vislumbra no acórdão hostilizado quaisquer das julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. hipóteses ensejadoras da interposição de embargos declaratórios

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2826 FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) JOCELI RODRIGUES DE VASCONCELLOS CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB: 231737/SP) Isto posto, conheço os embargos de declaração e os NÃO PROVEJO, nos termos da fundamentação, condenando o embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado Intimado(s)/Citado(s): - JOCELI RODRIGUES DE V

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO José Eduardo Duarte Saad(OAB: 36634/SP) IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) RODRIGO YOSHIMITSU YAHIRO DA SILVA OLIVEIRA THAINA GONCALVES RAMOS DOS SANTOS(OAB: 423678/SP) WALESKA MIGUEL BATISTA(OAB: 386774/SP) THIAGO AUGUSTO WEINLICH(OAB: 288446/SP) o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de AD

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1969 As hipóteses em que existe autorização para esses descontos são: adiantamentos, previsão legal ou normativa, danos praticados por dolo ou culpa do empregado (esta última hipótese, desde que tal hipótese tenha sido ajustada pelas partes) e participação em planos CAMPINAS/SP, 09 de abril de 2021. de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, previd

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PROVEJO, nos termos da fundamentação, condenando a parte embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado RECORRENTE da causa em prol do autor. (com base no artigo 1.026, §2º, do ADVOGADO CPC). RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1989 MARCEL GIULIANO SCHIAVONI(OAB: 208794/SP) WANDIRA BIRCHES FARTO CORREA PORTO MARCEL GIULIANO SCHIAVONI(OAB: 208794/SP) F

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1991 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Sustenta o reclamado que o acórdão é contraditório quanto a julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. denegação de seguimento do recurso ordinário, alegando Relator. contrariedade a OJ 140 da SDI 1 do TST e artigo 1.007 do CPC. Sem razão. Não trata o caso de insuficiência de recolhiment

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2199 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em 08/04/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- PROCESSO nº 0000395-10.2014.5.15.0082 (AP) VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3223 Em 10/06/2021,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal PROCESSO nº 0001139-04.2011.5.15.0084 (ROT) Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo RECORRENTE: IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- DE S J DOS CAMPOS VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução RECORR