Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PERITO 6621 MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA Intimado(s)/Citado(s): - AMAURY CESAR PIRES DE ARAUJO Em sessão realizada em 10/06/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução PODER JUDICIÁRIO Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de JUSTIÇA DO dezembro de

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2706 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Essencialmente, requer seja determinado ao reclamado que a Relator. mantenha afastada de suas atividades laborais, sem prejuízo da remuneração. Contrarrazões às fls. 77/100. O Ministério Público do Trabalho opina pelo não provimento do MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO recurso (fls. 1.076/1.081). Desembar

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2711 jurídica da empresa executada, ainda que se trate de empresa em retorno dos autos eletrônicos à Vara do Trabalho de origem a fim de recuperação judicial. que seja analisado o pedido efetuado pelo exequente quanto à Nesse sentido já decidiu esta C. Câmara nos processos de relatoria desconsideração da personalidade jurídica e prosseguimento da da MM. Desemb

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO correção monetária aplicável aos créditos trabalhistas, a partir do arbitramento, ou seja, da presente sessão de julgamento, RECORRENTE observando-se a Súmula nº 200 do C. TST, conforme ADVOGADO fundamentação. RECORRIDO Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, ADVOGADO arbitrado o acréscimo condenatório em R$2.000,00. Cus

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Item de recurso 2952 Desembargador do TrabalhoMANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à Exma. Sra. Desembargadora Eleonora Bordini Coca, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto propos

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2980 em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- RECORRENTE: VANIA REGINA ANTUNES BATALHA LOBO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETA 13/2020, do CNJ. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ Presidiu o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do JUIZ SENTENCIANTE: ELIAS TERUKIYO KUBO Tr

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2468 Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 JUÍZA SENTENCIANTE: ROBERTA CONFETTI GATSIOS e 20212/2020, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. AMSTALDEN Ministério Público do Trabalho (Ciente) RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO 2295 EDUARDO MONTEIRO LEITE Intimado(s)/Citado(s): - PANAMERICA - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME Em sessão realizada em 10/06/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução PODER JUDICIÁRIO Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de JUSTIÇA

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO PROVEJO. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 2296 SHOPPING CENTER COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA ME NICOLA PINHATAR NETO ROBERTA MESQUITA ADRIANO MASSANO EDUARDO MONTEIRO LEITE Intimado(s)/Citado(s): - ODNEY DA SILVA JUNIOR Em sessão realizada em 10/06/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente proce

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3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. 2306 JOSE SECOMANDI GOULART(OAB: 220189/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE DE LIMA Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Ex