Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 902 22 - 0162301-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Banco Santander S/A - Agravado: Lual Trade Ltda ME - Advogado: Adriano Jamal Batista (OAB: 182357/SP) (Fls: 44) - Advogada: Carla Ferriani (OAB: 141956/SP) (Fls: 44) - Advogado: Paulo Cesar D´addio (OAB: 70933/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 721 Romano dos Reis - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Carlos Nelson Bueno - Embargado: Paulo de Oliveira e Silva - Embargado: Uniao Mojimiriana dos Estudantes Ume - Advogado: FABIO BUENO FILHO (OAB: 232198/SP) - Advogado: Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: 85764/SP) - Advogado: Sebastiao Claudio Firmino (OAB: 248357/SP) 924

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 991 Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) 0004676-30.2011.8.26.0123/50000 - Agravo - Capão Bonito - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jair Carlos dos Santos - Advogado: Thiago Camargo Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 861 Advogado: Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) (Fls: 344) - Advogado: Eduardo Rodrigues de Campos (OAB: 96526/SP) (Fls: 15) 208 - 0171111-63.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Banco Fibra S/A - Apelado: Ariston Bispo Pereira (Justiça Gratuita) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1021 0047795-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Bandeirante Energia S/A - Agravado: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Advogada: Erika Rubio Calmon de Aguiar (OAB: 294691/SP) - Advogado: Gustavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 890 0135580-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 769 Apelante: Juarez Benedito Ferreira Alves (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/ SP) (Procurador) 0020777-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 472 990.10.486021-0 - Apelação - São José dos Campos - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Otacilio Elias da Silva - Advogada: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB: 289993/SP) - Advogado: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB: 222699/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 852 Advogado: Patricia Lopes Ferraz (OAB: 161038/SP) 297 - 994.09.256351-9 (0973375.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Delmita Alves Arruda - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 474 990.10.488417-9 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Valter Luiz Martins - Apelado: Camara Municipal de Osvaldo Cruz - Advogado: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB: 143071/SP) (Fls: 34) - Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209/SP) 990.10.492948-2 - Apelação - São P