Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 814 119 - 990.10.107983-6 - Apelação - Ibiúna - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Apelado: Noemia de Moraes Xavier - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 120 - 990.10.116961-4 - Apelação - São Sebastião - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 883 GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB: 286156/SP) 28 - 0102953-62.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Roberto Martins de Souza - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira Advogado: Marcelo Augusto Pereira da Cunha (OAB: 157892/SP) 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 818 196 - 990.10.296276-8 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Clovis Marciano de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) (Fls: 14) - Advogada: Francesli Aparecida Seno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 944 - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Unimed do Abc Cooperativa de Trabalho Medico - Advogada: RENATA CRISTINA IUSPA (OAB: 122501/SP) - Advogado: REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB: 16510/SP) Advogada: THAIS FERREIRA LIMA (OAB: 136047/SP) 164 - 0098905-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 826 Agravante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: Luiz Antonio de Lemos - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) 345 - 0096896-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Agravado: David Costa A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 676 105 - 0027135-07.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Itapevi - Relator Carlos Giarusso Santos - Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi Advogado: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB: 201830/SP) 106 - 0027137-74.2011.8.26.0000 - Mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1214 373 - 0515293-22.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: World News - Information Ltda - Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (Procurador) 374 - 0515736-69.2007.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Mourão Neto - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 568 224374/SP) (Fls: 23) 117 - 990.10.122651-0 - Apelação - Ibiúna - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Alcides Araujo Leite Me - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 118 - 990.10.122738-0 - Apelação - Santos - Relator J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 889 Apelado: Rodas & Leite Ltda ME - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Fls: 07) 443 - 0514073-86.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: João Marino da Silva - Me - Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 740 Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) 157 - 0101020-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Mourão Neto - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Moiseis Dominciano - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) 158 - 0101023-72.2012.8.26.0000 - A