585 resultados encontrados para relator carlos lopes - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1998 reintegração de posse bem como qual o seu número de ordem. Prazo de dez dias. - ADV TATIANA TREVISAN SILVA OAB/SP 190798 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382 397.01.2010.000272-9/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Inventário - LUIS ANTONIO GALETI X NAIR
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1907 porque eventualmente julgada a ação revisional, será aplicada a disciplina de prejudicialidade externa - o novo julgamento dos embargos levará em consideração o resultado daquela ação revisional como premissa Sentença anulada. Recurso da embargante provido. (Apelação nº 7052297300, Relator: Alexandre David Malfat
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3901 jurídico brasileiro reconhece ao salário natureza alimentar, sendo uma verba impenhorável, segundo art. 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ademais, o o art. 7º, inciso X, da Constituição Federal determina ser direito básico do trabalhador a proteção do salário. Assim, o caráter alimentar do salár
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2408 JOSÉ ORRO SILVA (OAB 247269/SP), RODOLFO ALEX SANDER AMARAL (OAB 244236/SP), ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI MOLLICA (OAB 197551/SP) Processo 0007356-59.1996.8.26.0625 (625.01.1996.007356) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bb Administradora de Cartoes de Credito Sa - Wanderley Azere
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2301 prazo de 15 dias, contado da publicação desta deliberação no Diário da Justiça Eletrônico (artigo 236, do Código de Processo Civil), sob pena de multa de 10% (artigo 475-J, do Código de Processo Civil). Int. - ADV LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA OAB/SP 118406 - ADV SIMONE CRISTINA PALHARES GOMES OAB/SP 16
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1323 95941 - ADV RAFAEL MATEUS ANTELO OAB/SP 318131 - ADV RODRIGO DE BARROS OAB/SP 222057 0002748-17.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002748-8/000000-000) Nº Ordem: 000524/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA SA X PALMIRA FRANCISCA CRUZ SANTOS - Fls. 43 - Vistos, etc. Em face do decurso do prazo par
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1328 Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 - ADV JORGE RICARDO DE SALAS OAB/SP 288773 - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584 0000416-14.2011.8.26.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 694 a interpretação dos fatos são matérias às quais não atingem os efeitos da revelia. Como “o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar” (art. 322, parágrafo único, do CPC), as questões de direito e interpretativas dos fatos poderão ser por ele argü
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1777 de forma inequívoca para a utilização num processo judicial. Nesse sentido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - Existência de Termo de Ocorrência de irregularidade apontando fraude no medidor - Cobrança de valores entendidos como devidos pela concessionária - Corte no fornec
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 2246 ao Sistema Bacenjud, de eventuais ativos financeiros porventura existentes em nome da executada, visando a satisfação do débito. Intimem-se. - ADV LUIZ ARTHUR DE MOURA OAB/SP 115249 625.01.2005.013773-7/000000-000 - nº ordem 1214/2005 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X