Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 193 Apelado : Claro S.A Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Advogada : Renata de Cássia Moraes Nicodemos (OAB: 18240/MS) Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Daniel Della Mea Ribeiro Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4788 141 Advogado : Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB: 17376/MS) Advogado : Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB: 17005/MS) Agravado : Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado : Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Relator : Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator : Juíza Vânia de Paula Arantes Decisão : Conclusã

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Ordem Processo 78 0705038-87.2017.8.07.0000 79 0716562-81.2017.8.07.0000 80 0716488-27.2017.8.07.0000 81 0716278-73.2017.8.07.0000 82 0701798-54.2017.8.07.0012 83 0709101-67.2018.8.07.0018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 Órgão Julgador Gabinete do Des. Esdras Neves Gabinete do Des. Alfeu Machado Gabinete da Desa. Vera Andrighi Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Gabinete do Des. Alfeu Machado Gabinete da Desa. Vera A

Publicações Judiciais ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, vencido o Relator, dar provimento ao agravo, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 30 de julho de 2013. 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003199-27.2013.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal LUIZ CARLOS DE

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1660 Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24-4- atribuída ao Estado de Santa Catarina pelas verbas devidas à parte 2017) autora; por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA PRIMEIRA RÉ (SPDM) para determinar, na Ainda que assim não fosse, e houvesse a concessão da Justiça atualização dos cálculos, a observância da TR para todo o

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 557 Igualmente não lhe assiste razão. Não houve descumprimento da convenção coletiva referente aos seguintes aspectos: 1) controle de horário: mantida sua validade; 2) uniforme: não houve violação de cláusula normativa, pois prevaleceu entendimento de que a ré não estava obrigada a fornecê -lo; 3) horas extraordinárias pela nulidade do banco de horas: pois

Publicações Judiciais ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : CLAUDETE WRZESMSKA ADVOGADO : Robinson Nardi AGRAVADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. 1. Demonstrada a verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, deve

Publicações Judiciais ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, vencido o Relator, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 09 de dezembro de 2014. 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005548-66.2014.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 4 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 4 TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2014/9201000050 ACÓRDÃO-6 0001503-77.2008.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9201002978 - DRYZE KELLE CAMPOS FEITOSA SANTOS (MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

fundamentadamente, das conclusões do perito em razão dos demais elementos probatórios coligido aos autos. 2. Ainda que o caderno processual não contenha elementos probatórios conclusivos com relação à incapacidade do segurado, caso não se possa chegar a uma prova absolutamente conclusiva, consistente, robusta, é adequado que se busque socorro na prova indiciária e nas evidências. 3. Apelação da parte autora provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as ac