10.001 resultados encontrados para relator dar provimento - data: 13/08/2025
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EXPEDIENTE Nº 2012/6201000209 ACÓRDÃO-6 0006319-39.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201027574 - CLAUDINEI DONIZETE DA COSTA (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, dar parcial prov
EXPEDIENTE Nº 2012/6201000209 ACÓRDÃO-6 0006319-39.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201027574 - CLAUDINEI DONIZETE DA COSTA (MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, dar parcial prov
temperamento face à dificuldade de comprovação da atividade, exercida sem qualquer formalidade, pelo próprio desconhecimento dos trabalhadores, sempre pessoas carentes e sem qualquer instrução, permitindo-se, em situações extremas, até mesmo a prova exclusivamente testemunhal. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, vencido o Relator, dar provimento à apelaçã
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1455 ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Desembargador do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta (Relator), DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR para, nos termos da fundamentação, declarar a nulidade do acordo Acórdão compensatório e
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1810 litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar. Portanto, considerando o acima exposto, bem como que o 2º réu negou ter se beneficiado dos serviços prestados pela autora, caberia a esta comprovar o fato constitutivo de seu direito. Não tendo a autora se desincumbido a contento, é imperioso
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 12241 P/ Ronald Ayres Lacerda CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0225100-18.2001.5.02.0014 Relator BIANCA BASTOS AGRAVANTE COSMO LEITE CORREIA ADVOGADO WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES(OAB: 112637/SP) AGRAVADO MASTERBUS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ(OAB: 69061/SP) AGRAVADO ALBERTO GOMES DA SILVA AGRAVADO AILTON DOS SANTOS Intimado
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 12242 Bianca Bastos Desembargadora Redatora Designada P/ Ronald Ayres Lacerda Bianca Bastos Diretor de Secretaria Desembargadora Redatora Designada SAO PAULO/SP, 18 de outubro de 2022. P/ Ronald Ayres Lacerda CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0225100-18.2001.5.02.0014 Relator BIANCA BASTOS AGRAVANTE COSMO LEITE CORREIA ADVOGADO WALMIR VASCONCEL
Estadual em virtude de competência federal delegada, quando o autor é beneficiário de assistência judiciária gratuita, foi regulamentada pelo Conselho da Justiça Federal por intermédio da Resolução n° 541, de 22 de maio de 2007. 2. É facultado ao juiz ultrapassar o limite máximo estabelecido em até três vezes atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade do exame e ao local de sua realização. 3. Hipótese na qual assiste razão ao agravante, uma vez que se trat
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2914 exposta pelo Juízo de origem no que diz respeito à matéria. Na decisão recorrida, a rejeição dos respectivos pedidos foi fundamentada em aspectos absolutamente dissociados da eventual inexistência de documentos que coubesse ao réu apresentar. No que tange às diferenças salariais decorrentes da movimentação dentro das grades e níveis salariais, o Juízo de
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 154 como sucedâneo recursal, ou o seu manejo com a finalidade processual de R$ 3.000,00. Arbitrar o valor da condenação em R$ exclusiva de prequestionamento de matérias, dispositivos legais 250.000,00. Custas no importe de R$ 5.000,00. Sustentou e/ou de teses recursais não abordadas de forma específica, bem oralmente a Dra. Alice Romero, advogada de Biasi Transpor