Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2906 peça inicial. Sem razão. No particular, observo que o recurso nem sequer oferece efetivo ataque aos fundamentos da sentença, e se distancia da conclusão exposta pelo Juízo de origem no que diz respeito à matéria. Na decisão recorrida, a rejeição dos respectivos pedidos foi fundamentada em aspectos absolutamente dissociados da eventual inexistência de docum

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 140 estivesse laborando. Custas no importe de R$ 2.600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 130.000,00. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 21 de novembro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, o Desembargador do Trabalho Gracio Ricardo Barboza Petrone e o Juiz do Trabalh

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Complemento AGRAVANTE Advogada AGRAVADO Advogado 2ª Vara do Trabalho de Gravataí Caixa Econômica Federal - CEF Bianca Zoehler Baumgart Crestani(OAB: 65698RS) Guilherme Ludwig Júnior Celso Ferrareze(OAB: 16521RS) [SEEX] por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo Nº AP-0001700-44.2010.5.04.0771 Complemento 1ª Vara do Trab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098 182 Advogado: Felipe Gabriel Santiago (OAB: 22342/MS) Recorrido: Banco Itaú Bmg Consignado S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por maioria, vencido em parte o Relator, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 474 Proc. nº 1219/2009 - JEC BOITUVA/SP - Rec. nº 711/2010 Recorrente:- BCP S.A. - CLARO Adv.:- Paulo Bardella Caparelli, OAB/SP 216.411 Recorrido:- HELIOPET COMPRESSORES COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP Adv.:- Daniela Aparecida Abrahão, OAB/SP 129.435 Juiz Relator:- Dr. FÁBIO LUÍS CASTALDELLO Data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3556 162 do pedido de vista do Revisor (Des. Júlio), após o Relator conhecer em parte do recurso de D. da A. P. P. R e, nesta extensão, negar -lhe provimento e dar provimento ao apelo de O. M. R e outros. O Vogal agua 25 - Nº: 1400439-60.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara Ação Originária : 0800779-

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Ordem Processo Órgão Julgador 9 0737360-26.2018.8.07.0001 10 0700919-58.2019.8.07.0018 11 0700125-37.2019.8.07.0018 Gabinete do Des. Esdras Neves Gabinete do Des. Alfeu Machado Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Gabinete do Des. Alfeu Machado Gabinete do Des. Esdras Neves Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Gabinete do Des. Alfeu Machado Gabinete do Des. Esdras Neves Gabinete do D

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 AGRAVADO Advogado Carina Lopes Marcelo Kroeff(OAB: 40251RS) [SEEX] por maioria, vencido o Relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO para determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, aplicável aos débitos trabalhistas, a contar de 26 de março de 2015. Processo Nº AP-0000788-52.2013.5.04.0024 Complemento 24ª Vara do Trab

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento os Senhores Juízes Federais Nilce Cristina Petris de Paiva, Carlos Eduardo Delgado e Raecler Baldresca. São Paulo, 02 de junho de 2014 (data do julgamento). 0003414-92.2007.4.03.6320 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301083768 - EDNA LOPES DOS REIS (REP.MIRIAM DOS REIS DE SOUZA) (SP110402 - ALICE PALANDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PROCEDENTE. RECURSO DA AUTARQUIA FEDERAL. PRELIMINAR PARA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

são insuficientes para modificação das decisões já proferidas nestes autos. Assim, determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. 0002319-20.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6201018439 - MARIA ANGELINA DA SILVA (MS010624 - RACHEL DO AMARAL, MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) A análise da tutela requerida não é inicial; e deve ser analisada em todo o contexto prob