Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2254 se abster de encaminhar o mandado e expedir a carta de intimação pessoal. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/ SP) Processo 1000343-12.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Catia Celeste Nunes - Ciência às partes sobre Ofícios recebidos de fls. 40/43 e 44/47. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1818 Processo 1000429-05.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wanderley Manoel da Silva - Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/a, - Vistos. Fl. 258/268: Quanto aos planos envolvendo expurgos inflacionários; Bresser e Verão estão no mesmo tem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1093 Processo 1039092-71.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.G.N. e outros - Vistos. Comprove a exequente Marcela, conforme parecer ministerial de fls.155/156, a frequência em estabelecimento de ensino particular e remunerado desde janeiro de 2014. Referente aos documentos juntados a fls.255/260, em lí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3592 DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1001505-92.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Previdência privada - Denise da Silva Montes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Defiro a gratuidade. Promova a serventia as anotações necessárias.Deixo de designar a audiência de conciliação, face a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1557 de fato, não há provas capazes de alterar o conjunto probatório e o resultado da demanda. O pedido inicial é parcialmente procedente. Pacífico o entendimento de que o pressuposto da presente demanda é a ocorrência do binômio possibilidadenecessidade, tanto do direito de quem recebe os alimentos, como da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2303 Linerte de Jesus Leppos - Mario Luis Moro Serrano e outro - Fls. 41: Manifeste-se a parte autora sobre o Aviso de Recebimento negativo, enviado para citação da corré, Roberta Prado Casonato, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3799 CARACTERIZAÇÃO. 1. A capitalização de juros vedada pelo Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura) em intervalo inferior a um ano e permitida pela Medida Provisória 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada, tem por pressuposto a circunstância de os juros devidos e já vencidos serem, periodicamente, incorpor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2476 mandado ou precatória (CPC, 231, §1º). No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte interessada providenciar o necessário para viabilizar a citação, sob pena de não interrupção da prescrição e arquivamento provisório dos autos. Intime(m)-se. - ADV: CAMILA CAVALLI ARAUJO TRONCON (OAB 322332/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 964 Mantida a Sentença. Intime-se. - ADV: SIMONE COSTA NAZIOZENO (OAB 283962/SP), ADRIANO RESENDE GONTIJO (OAB 91270MG) Processo 1007198-48.2017.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Sebe - Tendo em vista que as peças indicadas para a composição dos formais de partilha a fls. 257/259 totaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1996 STJ - Não verificada a venda do imóvel por valor ínfimo - Ademais, isso não é suficiente para caracterizar fraude à execução - Levantamento da penhora mantido - Recurso desprovido” (Apelação nº 1013692-58.2014.8.26.0002 Rel. Jonize Sacchi de Oliveira 24ª Câmara de Direito Privado Julgada em