Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2873 pessoalmente, nos termos do art. 554, parágrafos 1.º e 2.º, do CPC. 7. Para os fins do artigo 554, parágrafo 1º do CPC, determino a intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Int. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO ANTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2005 Processo 1002271-25.2018.8.26.0360 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde - Insaúde - Vistos. Folhas 1723/1739: Nenhuma cópia ou comprovante de interposição de agravo de instrumento acompanhou a petição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2250 requerida, por ter litigado de má fé, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido. Por ter cassada a gratuidade processual, deverá o autor pagar a multa correspondente a um décuplo do valor das custas processuais. Por fim, condeno a parte autora ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2052 833, IV), cujo direito é tutelado com a finalidade de garantir a sobrevivência digna do devedor. Nesse contexto, verifico que a executada comprova a natureza do valor penhorado como sendo originário de seu salário, no montante de R$ 6.200,05. Assim, a correta interpretação do artigo 833, incisos IV d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1028 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014767-83.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Laura dos Santos AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 75/76: ante o acordo noticiado, JULGO EXTINTO o feito, com exame de mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2632 No prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório e início do prazo de prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação.Intime(m)-se. - ADV: DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI (OAB 341003/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 976 inicial, com determinação de citação em 04/01/2005, ocorrendo a citação do Espólio em maio de 2012, do co-Requerido Valério em junho de 2012 e do co-Requerido Carlos em junho de 2016.Nesse passo, irretorquível a conclusão no sentido de que restam prescritos os débitos pretéritos referentes ao período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1813 ON LINE. CONTA CORRENTE COM CRÉDITO DE SALÁRIO. POSSIBILIDADE. MEDIDA EXCEPCIONAL. LIMITAÇÃO A 20% DOS VALORES DEPOSITADOS. RECURSO PROVIDO. Não se olvida a expressão literal do art. 649, inciso IV, do CPC, com a redação dada pela Lei n.° 11.382/06. Mas, em execução de título judicial, na qual se esgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1477 condeno as embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência fixados em dez por cento sobre o valor conferido à execução, em conformidade com o artigo 85 do NCPC, com juros de 1% ao mês e correção monetária pela prática do TJSP, a partir do trânsito em julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 816 o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a conversão em DIVÓRCIO da separação dos requerentes. Com o divórcio, a mulher manterá o atual nome, posto que já houve alteração por ocasião da Separação. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais