Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2032 Bens - Lucilene Alves Silva Tosta - - Rogerio Henrique Tosta - - Maria do Carmo Araujo Costa - Osmar da Silva Tomim - Vistos. A execução de nº 0009115-19.2008.8.26.0114 encontra-se sob a presidência da Juíza Auxiliar da Vara.Considerando a distribuição por dependência, estes embargos de terceiro devem ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 825 apresentar extrato de rendimentos do INSS;2. Exibir certidão de nascimento ou casamento atualizada de cada autor, para comprovação do estado civil. 3. Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de conservação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2084 Processo 1001093-59.2019.8.26.0084 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Jose Roberto Nunes da Silva - Vistos. Trata-se de ação pessoal, cuja competência rege-se pelo domicílio da parte ré. Observo que, nos termos da petição inicial, o requerido reside à Rua Américo Brasiliense, nº 224 - sala 31 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 905 Processo 1097710-04.2017.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.A.S.P. VISTOS,Trata-se de expediente ajuizado por M. A. dos S. P. (nome de casada), que informa acerca da lavratura em duplicidade de assentos de nascimento em seu nome e solicita a regularização de sua situação regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 974 art. 38, inciso I, do Código Judiciário do Estado de São Paulo, que regulamenta a competência das Varas de Registros Públicos, posteriormente disciplinado pelo art. 54, inciso II, alínea ‘j’, da Resolução nº. 2, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre a competência das Varas Cíveis dos Foros Regionais par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2447 fls.348/349, para saneamento do feito, apos a apresentação de defesa pela denunciada, foram indicados como pontos controvertidos os seguintes: “se há prova de que o veículo continha uma aparelhagem de som no valor postulado pelo demandante e se as consequências do acidente no que tange a lesões, tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 1124 em que foi lavrado o assento a ser retificado. Hipótese dos autos em que tanto o domicílio das requerentes, quanto o Cartório onde realizados os atos de registro das certidões de nascimento, situam-se na mesma Comarca de São Paulo. Incidência do art. 38, inciso I, do Código Judiciário do Estado de São Paulo, que regu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 835 ressalvada hipótese em que ainda não tenha sido analisado pleito de gratuidade da Justiça;2. Exibir certidão(ões) de óbito do(a) (s) cônjuge(s) falecido(a)(s);3. O(a)(s) autor(a)(s) viúvo(a)(s), deve(m) incluir o(a)(s) herdeiros no polo ativo, com documentos e procuração, caso a posse do imóvel usucapiendo já ocor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 984 ser exibidos comprovantes outros documentos que o autor considere relevantes para comprovar a insuficiência de recursos alegada, como comprovante de rendimentos. Na hipótese de ser aposentado, deverá apresentar extrato de rendimentos do INSS;2. Atribuir à causa valor correspondente ao valor venal do imóvel usucapiendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 647 por se tratar de bem de família e bem indivisível. Embargante e executado que doaram o bem imóvel aos filhos, reservando para si o direito de usufruto, após início da execução. Fraude à execução corretamente reconhecida. Penhora mantida em primeiro grau, apenas para garantir o crédito alimentício