577 resultados encontrados para relator des. encimas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1406 a citação da UNESP por intermédio de carta “AR”. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1004895-89.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Elzalina Francisco Leite - Instituto Previdenciário dos Funcionário Municipais de Taiaçu - Vistos. Analisan
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 808 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 30/04/2017 PROCESSO :1002581-78.2017.8.26.0291 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : J.R.G. ADVOGADO : 80196/SP - Paulo Cesar Talarico REQDA : A.C.S.O. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 638 do artigo 2º, inciso II, “b”, do provimento 1.768/2010 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Hipótese na qual, inexistindo Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca, competente é o juiz da Vara do Juizado Especial Comum no local. Competência do MM. Juiz susc
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2430 Pavão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, o Autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) declaração de pobreza assinada por ele, confirmada por 2 (duas) testemunhas.b) comprovante de renda mensa
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 582 Intimem-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito - ADV: CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 228256/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP) Processo 1001496-28.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medi
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1472 Processo 0013907-28.2012.8.26.0291 (291.01.2012.013907) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Zenaide Aparecida de Souza - Banco Santander Sa - Vistos.Aguarde-se provocação da parte exequente em até 30 (trinta) dias.Informe o cartório se há execução de sentença pelo formato digital e, em caso p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 518 a serventia, os documentos de fls. 22/23 sigilosos, pois contém informações confidenciais.Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP) Processo 1001675-25.2016.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Família - G.R.D.A. - - E.A.S. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PR
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1145 0003705-52.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003705-2/000000-000) Nº Ordem: 000733/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - I. P. D. S. X E. A. R. - (Nota de cartório: Certidão de honorários disponível para retirada) - ADV FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI OAB/SP 103708 - ADV LUIS GUSTAVO GOMES PIRES OAB/SP 20284
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1537 Fazenda Pública na Comarca, competente é o juiz da Vara do Juizado Especial Comum no local. Competência do MM. Juiz suscitado. Conflito procedente.” (TJSP - CC nº 0377450-97.2010.8.26.0000, da comarca de Marília, Câmara Especial, Relator Des. ENCIMAS MANFRÉ, j. 07.2.2011). “Competência. Comarca d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1529 Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos.[...]Parágrafo quarto - No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta”. (destaca-se).O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo dispôs, por sua vez, via art.