Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1072 processar e julgar a presente causa é do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal. Nesse sentido: “Conflito negativo de competência. Ação de obrigação de fazer consistente na efetivação do requerente na função de soldado temporário da Polícia Militar. Inteligência do artigo 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 625 DE ALMEIDA).”Agravo de Instrumento - Assistência judiciária - indeferimento - Ausência de comprovação de miserabilidade Simples alegação que não autoriza a concessão do benefício - Recurso desprovido.”. (Agravo de instrumento nº 461.583.4/7-00, Relator Desembargador SÉRGIO GOMES).Deste modo, não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 700 procedente.” (TJSP CC nº 0377450-97.2010.8.26.0000, da comarca de Marília, Câmara Especial, Relator Des. ENCIMAS MANFRÉ, j. 07.2.2011).Quanto à possibilidade de o Espólio propor ação no Juizado Especial, transcrevo entendimento da E. Câmara Especial.0038322-07.2014.8.26.0000Conflito de competência /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1378 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 17/05/2016 PROCESSO :0002217-86.2016.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 043/2016 - Matao AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002216-04.2016.8.26.0347 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 182 representante legal do credor ou sua procuradora, caso tenha poderes, expedindo-se o competente contramandado de prisão, encaminhando-se com urgência por mensagem eletrônico, de tudo certificando-se nos autos.Encaminhe-se o mandado de prisão à Autoridade Policial local, por mensagem eletrônica, para diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1657 não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública:As Varas da Fazenda Pública, onde instaladas;As Varas do Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública.”. (relevou-se).Logo, tratando-se de competência absoluta e inexistindo Juizado Especial da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1113 fundamento no artigo 487, I, do CPC. Os autores são maiores e capazes, de modo que NÃO CABE PRESTAÇÃO DE CONTAS NESTES AUTOS. Eventual prejuízo deve ser alegado pelos interessados em ação própria. Em se tratando de processo de jurisdição voluntária, não cabe condenação em honorários. Em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 692 RAYMUNDO (OAB 142570/SP) Processo 1004933-43.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Puroplast Industria e Comercio Ltda Me - Vistos.Para análise do pedido de justiça gratuita e, consequentemente, da tutela antecipada, providencie o(a) autor(a) a juntada de cópia da declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1183 0000034-50.2013.8.26.0347 Nº Ordem: 000006/2013 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - DEVANIL RODRIGUES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 98/108:- Cuida-se de apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente o pedido e condenou o autor em custas, despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1227 réu (fl. 102). Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0007203-25.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007203) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria da Silva Car