Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2280 585). Ante o exposto, e não havendo obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada (art. 1.022 do Código de Processo Civil), nego provimento aos embargos opostos. Int. - ADV: ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP) Processo 1001980-57.2018.8.26.0123 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2727 ausentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência requerida pelo autor, previstos no artigo 300, caput, do Código de Processo Civil. Com efeito, apenas com os argumentos e documentos trazidos aos autos com a exordial, não é possível o reconhecimento, prima facie, da probabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1459 do devedor, deverá a(o) exequente comprovar documentalmente o alegado falecimento, bem como se há inventário e quem é o inventariante; não havendo o inventário ou no caso de ser comprovado que ele já se findou a exequente deverá comprovar, também documentalmente, quem são os herdeiros e qualificá-los

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2948 voltará a correr ante eventual inadimplemento. Neste sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PRÉVIO ACORDO DE PARCELAMENTO AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EXTINÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA Como até mesmo admite nas razões de apelação, a Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3181 Rodrigues em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com fundamento no art. 487, I, do CPC, tão somente para declarar o labor em atividade especial do autor nos períodos a seguir listados : 19/11/2003 até 19/04/2004 laborado na empregadora REGAF MONTAGENS INDUSTRIAIS. 03/11/2009 até 09/06/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2119 Processo 1000841-36.2019.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Edina Honoria da Silva Garcia - - Katia Regina da Cruz Lima - - Maria de Fátima Cabral da Silva - - Tereza Cristina da Cruz Machado - Fazenda Pública Municipal de Ribeirao Grande - Vistos. Cientifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2898 (cf RJTJSP 92/328, ED 210. 481-1/6, relator Des, MUNHOZ SOARES). Ademais, conforme o entendimento consagrado no Superior Tribunal de Justiça, “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3611 BERNARDINO (OAB 162498/SP) Processo 1033051-03.2015.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Cristina Pedro Valini Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre a petição juntada pelo perito judicial às fls. 625/631. - ADV: ÉRIKA MENDES DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1882 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.A.S.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000953-68.2020.8.26.0123 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : A.P.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500263-79.2020.8.26.0123 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2092830/2020 - CAPAO BONITO AUTOR : Justiça Pública AVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1457 ou omissão na decisão embargada (art. 535 do Código de Processo Civil), nego provimento aos embargos opostos. - ADV: MARCIA MARTA DE OLIVEIRA MORIY (OAB 135732/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP) Processo 0004875-86.2010.8.26.0123 (123.01.2010.004875) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre