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relator des. munhoz soares - Página 5

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632 resultados encontrados para relator des. munhoz soares - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/11/2015 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1702 da decisão, o que somente é possível em grau de recurso. Por isso, a matéria e o pedido versados devem ser dirigidos, pela via própria, ao Juízo competente para analisá-los. Já decidiram nossos tribunais: “...Importa destacar, primeiramente, que os embargos de declaração não têm função infrin

TJSP 15/09/2016 - Pág. 1884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1884 RELAÇÃO Nº 0750/2016 Processo 0000045-15.1989.8.26.0123 (123.01.1989.000045) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença. São recebidos os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de dec

TJSP 17/10/2022 - Pág. 3180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3180 (OAB 226576/SP), ISAIAS SILVEIRA (OAB 128702/SP) Processo 1000240-41.2022.8.26.0150 (apensado ao processo 1001337-47.2020.8.26.0150) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Danila Fernanda Cardoso - Condomínio Manuel Ferreira de Souza Bonsucesso - 05 Vistos. Trata-se de e

TJSP 17/10/2022 - Pág. 3182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3182 pagamento nos limites do contrato, para evitar dúvidas, acrescento ao dispositivo que caberá à denunciante pagar a seguradora a franquia prevista em contrato, caso esta arque com o pagamento da condenação. Ante o exposto, conheço dos embargos, porquanto, tempestivo e, no mérito, ACOLHO-OS para acresce

TJSP 20/02/2020 - Pág. 2278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2278 da Cruz - Valec Distribuidora de Veículos Ltda e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença. São recebidos os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível em grau de

TJSP 01/11/2016 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2109 RELAÇÃO Nº 0900/2016 Processo 0003782-15.2015.8.26.0123 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.G.Q. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença. São recebidos os embargos, pela tempestividade. O embargante pretende, por meio dos embargos de declaração,

TJSP 19/12/2022 - Pág. 2704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2704 Processo 0001814-03.2022.8.26.0123 (processo principal 1001899-69.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença Obrigações - Madilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Vistos. Considerando-se a ausência de cadastro do polo passivo, intime-se a parte exequente para proceder a emenda da inicial, indi

TJSP 22/04/2020 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1907 sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da isenção legal que goza a Fazenda. Transitada em julgado, providencie a Serventia os levantamentos necessários, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C.

TJSP 08/03/2019 - Pág. 2978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2978 OZI (OAB 275784/SP), HAMILTON SOUZA LOPES (OAB 268066/SP) Processo 1000170-13.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Carolina Domingues de Almeida Goes - Decorrido o prazo legal da citação sem contestação - manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: RAFAEL FERREIR

TJSP 27/01/2021 - Pág. 3976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3976 de juros a contar da citação.Em razão de terem sucumbido na maior parte, as requeridas deverão arcar com custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, em favor da parte contrária, fixados em R$ 1.500,00. P.R.I.Sorocaba, 18 de dezembro de 2020. - ADV: WILSON APARECIDO SALMEN (OAB 1

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