Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1758 - Construtora Paulo Afonso Ltda - - Ns Imobiliária e Incorporadora - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença. São recebidos os embargos, pela tempestividade. A parte embargante pretende, por meio dos embargos de declaração, a modificação da decisão, o que somente é possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1835 (fl. 67), providencie a parte exequente, no prazo de quinze dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no artigo 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 0002546-72.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2279 Processo 0001098-15.2018.8.26.0123 (processo principal 1001972-17.2017.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Paulino Benedito de Assunção - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para manifestação sobre o novo cálculo apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1590 (OAB 219358/SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP) Processo 0003088-51.2012.8.26.0123 (123.01.2012.003088) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração - Felipe Donizeti de Souza - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Em que pese a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3221 ou omissão na decisão embargada (art. 1.022 do Código de Processo Civil), nego provimento aos embargos opostos. O embargante já foi advertido anteriormente quando da prolação da decisão, ficando novamente advertido que não satisfeito deverá interpor o recurso cabível, sob pena de ser considerado prote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 204 Parpinel Comércio de Artigos para Toldos Eireli Me e outro - Manifeste-se a parte interessada acerca do andamento do feito, haja vista que o ofício não acompanhou a petição juntada nos autos. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP) Processo 1009471-26.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2344 Sebastião Soares - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem resposta aos oficio expedido a fls. 211/213. Ciência ao autor. Ciência ao autor do AR de fls. 281. Prazo legal para manifestação. - ADV: HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP), DONIZETI ELIAS DA CRUZ (OAB 310432/SP) Processo 1003694-86.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3379 (OAB 165450/SP), FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES (OAB 224923/SP) Processo 1019261-73.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Mariana Fernandes - JNK Empreendimentos Participações e Incorporações Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3244 proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1581 Processo 0000748-56.2020.8.26.0123 (processo principal 1001270-03.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nadir Maria da Cruz - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Valec Distribuidora de Veículos Ltda e outro - Intimação da parte exequente da ex