Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 561 a preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogado: Alessandro da Silva Firmino (OAB: 171841/SP) 994.05.076583-1 (0420587.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Eduardo Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 557 994.03.033563-5 (0320817.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante: Luiz Gonzaga de Paula - Apelado: Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1319 Antonio Geraldo de Castro e Silva (OAB: 26473/SP) - Advogado: Jose Francisco Proença (OAB: 122460/SP) 994.06.072623-0 (0594481.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Haroldo Deponte - Apelado: Delegado Geral da Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 994 9109957-65.2009.8.26.0000 (994.09.264426-6) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Antonio Carlos Nunes Alvarenga - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 896 Apelado: Renilton Peres de Melo - Deram provimento em parte ao recurso DOS AUTORES. V. U. - Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) 994.06.08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 558 recurso. V. U. - Advogado: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/ SP) 994.03.088261-2 (0358881.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 654 Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Agnalda Cruz Cremonezzi Locaçoes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Advogado: Jair Vieira Leal (OAB: 171379/SP) 994.06.046534-0/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 756 (OAB: 205716/SP) 994.06.088441-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Francisco Nogueira de Souza - Embargado: Guido Vilela Arantes - Embargado: Helio Francisco de Camargo - Embargado: Joao B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 894 994.04.055099-0 (0384560.5/5-00) - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Pedro Magurno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luis Arnold Auad (OAB: 100158/SP) - Advogado: Agemiro Salmer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 958 994.04.064157-0/50001 (0392710.5/6-01) - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante: W2g2 S.a. - Embargado: Supervisor da Vigilancia Sanitaria da Prefeitura Municipal de Cubatao. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leandro Bueno Fonte (OAB: 271952/SP) - Advogado: Nadime Meinbe