3.150 resultados encontrados para relator des. thiago - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 183 fazem presentes, porquanto, a autora não demonstrou ter apresentado pedido prévio hábil perante a ré de modo a evidenciar que tivesse buscado, sem êxito, a obtenção dos documentos, não se prestando a simples assertiva de ter-lhe dirigido pedido para tanto via correspondência por AR (fls. 13/14), porqua
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 106 as ações ajuizadas pelo mesmo patrono, evidencia-se somente pedidos genéricos, sem se atentar para o “suposto contrato” existente (especificando o mesmo), prazo para atendimento, e o pagamento do custo do serviço.Nesse sentido, também já fora decidido pelo E. TJSP:Apelação - Cautelar Exibição de d
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 117 as ações ajuizadas pelo mesmo patrono, evidencia-se somente pedidos genéricos, sem se atentar para o “suposto contrato” existente (especificando o mesmo), prazo para atendimento, e o pagamento do custo do serviço.Nesse sentido, também já fora decidido pelo E. TJSP:Apelação - Cautelar Exibição de d
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 174 correspondência com Aviso de Recebimento não se configura meio hábil para atingir o intuito, e, de sua análise, como em todas as ações ajuizadas pelo mesmo patrono, evidencia-se somente pedidos genéricos, sem se atentar para o “suposto contrato” existente (especificando o mesmo), prazo para atendimen
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1453 o julgamento antecipado da lide. Há fatos notórios incontroversos ( CPC, arts. 35, I e 374, I, I e I). Pois bem. 4.2. A Autora ajuizou uma ação possessória e pretendia a reintegração na pose de uma garagem agregada num apartamento. Todavia, no curso da lide, a própria Autora informou que perdeu a gara
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1527 sorte a poderem praticar as taxas de juros autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil (Súmulas números 596 e 648, do Supremo Tribunal Federal). É notório que bancos e instituições financeiras que atuam no país cobram juros elevados, prestando-se os juros compensató
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1597 sustentasse entendimento diverso, curvando-me ao entendimento majoritário do Tribunal de Justiça do Estado e do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no que tange ao percentual de juros cobrados, hodiernamente vem se entendendo que os bancos e instituições financeiras que compõem o Sistema Financeiro N
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1782 Oficial de Justiça observar o disposto no artigo 252, do Código de Processo Civil, se o caso. Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 445975/SP) Processo 1000703-18.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laura Bueno de Lima - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Tr
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1729 embargante às fls. 4 e fls.584. O valor indicado na planilha de fls.04 será corrigido pela tabela prática do TJSP a partir de maio de 2017 (até quanto já estava atualizado cf tabela de fls. 4) e juros de mora a partir de 10/08/2015 (quando se deu a denúncia do contrato pela embargante). Já o valor indicado na planilh
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1071 o MLE. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ROBERTO ANDRE IPPOLITO JUNIOR (OAB 138726/SP) Processo 1057726-76.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gerson Faria - Porto Seguro Companhia de Seguros