2.266 resultados encontrados para relator designado voto - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 974 declaração de pobreza apresentada. Proceda a Serventia às anotações necessárias. A relação existente entre as partes é típica relação de consumo, regulada, portanto, pela Lei nº. 8.078/1990. Não há se falar em carência da ação por falta de interesse de agir ou impossibilidade jurídica do pedido
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1091 CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERENTE: PAULO FRANCISCO DE NARDO REQUERIDO: BANCO ITAU S.A. VISTOS. Relatório dispensado, na forma da lei. O feito dispensa audiência de instrução e julgamento, porque a prova exigida é meramente documental. Concedo à parte autora os benefícios da assistência
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 695 relação de consumo, regulada, portanto, pela Lei nº. 8.078/1990. Não há se falar em carência da ação por falta de interesse de agir ou impossibilidade jurídica do pedido, pois o simples fato de o réu ter contestado a ação já demonstra a sua resistência ao pedido da autora, justificando o seu interes
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 775 declaração de pobreza apresentada. Proceda a Serventia às anotações necessárias. A relação existente entre as partes é típica relação de consumo, regulada, portanto, pela Lei nº. 8.078/1990. Não há se falar em carência da ação por falta de interesse de agir ou impossibilidade jurídica do pedido
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 821 assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/1950, ante a declaração de pobreza apresentada. Proceda a Serventia às anotações necessárias. A relação existente entre as partes é típica relação de consumo, regulada, portanto, pela Lei nº. 8.078/1990. Não há se falar em carência da a�
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 930 ter contestado a ação já demonstra a sua resistência ao pedido da autora, justificando o seu interesse processual e o fundamento fático da pretensão aqui deduzida envolve a nulidade da cobrança de tarifa(s) que, segundo a inicial, foi imposto à parte autora, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (a
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 985 CONTRATUTAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERENTE: SIVALDO SONCINI PIMENTEL REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A VISTOS. Relatório dispensado, na forma da lei. O feito dispensa audiência de instrução e julgamento, porque a prova exigida é meramente documental. Concedo à parte autora os benefícios da assistênc
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1006 297.01.2012.004791-6/000000-000 - nº ordem 1828/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JAMES LIMA DA SILVA X BANCO SANTANDER S.A. - Proc. nº . 1828/2012.- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO AUTOR: JAMES LIMA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 638 assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/1950, ante a declaração de pobreza apresentada. Proceda a Serventia às anotações necessárias. A relação existente entre as partes é típica relação de consumo, regulada, portanto, pela Lei nº. 8.078/1990. Não há se falar em carência da aç�
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 901 DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LAZARINI REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VISTOS. Relatório dispensado, na forma da lei. O feito dispensa audiência de instrução e julgamento, porque a prova e