2.266 resultados encontrados para relator designado voto - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 805 1.060/1950, ante a declaração de pobreza apresentada. Proceda a Serventia às anotações necessárias. A relação existente entre as partes é típica relação de consumo, regulada, portanto, pela Lei nº. 8.078/1990. Não há se falar em carência da ação por falta de interesse de agir ou impossibilidade
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1254 JIAN ZEULI X BANCO FINASA BMC S/A - Processo nº 1055/2012 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO REQUERENTE: CLEBER JIAN ZEULI REQUERIDO: BANCO FINASA BMC S.A. VISTOS. Relatório dispensado, na forma da lei. O feito dispensa audiência de instrução e ju
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 1278 DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO AUTOR: ANA MARCIA ONDEI REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. - VISTOS. Relatório dispensado, na forma da lei. O feito dispensa audiência de instrução e julgamento, porque a prova exigida é meramen
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1006 às anotações necessárias. A relação existente entre as partes é típica relação de consumo, regulada, portanto, pela Lei nº. 8.078/1990. Não há se falar em carência da ação por falta de interesse de agir ou impossibilidade jurídica do pedido, pois o simples fato de o réu ter contestado a ação
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 689 declaração de pobreza apresentada. Proceda a Serventia às anotações necessárias. A relação existente entre as partes é típica relação de consumo, regulada, portanto, pela Lei nº. 8.078/1990. Não há se falar em carência da ação por falta de interesse de agir ou impossibilidade jurídica do pedido
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 858 S/A. - Processo nº 477/2012 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: NAIR FIORANI REQUERIDO: BANCO SANTANDER S.A. VISTOS. Relatório dispensado, na forma da lei. O feito dispensa audiência de instrução e julgame
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1016 é o contrato em si, mas somente as cobranças indevidas. Não há se falar em carência da ação por falta de interesse de agir ou impossibilidade jurídica do pedido, pois o simples fato de o réu ter contestado a ação já demonstra a sua resistência ao pedido da autora, justificando o seu interesse pro
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 880 feito dispensa audiência de instrução e julgamento, porque a prova exigida é meramente documental. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/1950, ante a declaração de pobreza apresentada. Proceda a Serventia às anotações necessárias. A rela
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1246 297.01.2012.006543-5/000000-000 - nº ordem 2618/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOÃO MANOEL X BRADESCO FINANCIAMENTOS - Processo nº 2618/2012 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERENTE: JOÃO MANOEL REQUERIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS VISTOS. Relatório dispensado, na forma
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 942 já demonstra a sua resistência ao pedido da autora, justificando o seu interesse processual e o fundamento fático da pretensão aqui deduzida envolve a nulidade da cobrança de tarifa(s) que, segundo a inicial, foi imposto à parte autora, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 51, incisos XII),