Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1153 Processo 1005063-08.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1017709-58.2015 - 3ª Vara Cível - Foro de Campinas) - Instituto de Apoio A Inovação e Educação - Instituto Intersector - Ana Paula Santos Barros - Vistos. Cumpra-se, expedindo-se folha de rosto, instruindo-a com as peças nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2535 Consensual, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes do pedido de fls. 01/04, com exceção da partilha do veículo que se encontra em nome de terceiro.A mulher voltará a assinar o nome de solteira, qual seja I. M. S..3. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2811 o qual lhe foi destinado através da ação de separação judicial com sua ex-esposa, ora ré, MARIA DE LOURDES HENRIQUE. Informa que os réus vivem em união estável e a partir de 2010, alugaram indevidamente mencionada sala comercial, no período de 07/07/2011 a 07/07/2013, ou seja, pelo prazo de 24 meses e nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1132 integral do débito constante na memória de cálculo e tenha o bem de volta. Para tanto, fixo desde logo os honorários advocatícios em 10% do total do débito, para hipótese de purgação da mora; c) citação da parte ré para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, a contar da efetivação da liminar, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2502 e apreensão previsto nos artigos 839 e seguintes do estatuto de rito, portanto, nada tem de inconstitucional, até pelo fato de que o devedor fiduciante não é proprietário da coisa, sendo-o o credor fiduciário (TJSP - AI 888.993-00/6 - 25” Câm. - Rel. Amorim Cantuária -J. 3.5.2005) “ DA MORA. Para a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 739 pagamento de indenização moral, cujo valor foi estimado em R$15.760,00.A petição inicial veio acompanhada pelos documentos juntados as fls. 11/22.Indeferida a gratuidade (fls. 54), o autor providenciou o recolhimento da taxa judiciária, sobrevindo aos autos a contestação ofertada pela corré Nissan do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2994 Credito Finaciamento e Investimento - 1 - Em juízo de cognição sumária, comprovada a mora e o inadimplemento das obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária, nota-se que estão presentes os requisitos legais previstos no artigo 3º, do Decreto Lei nº 911/69. Isto posto, defiro liminarm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2334 da Corte Paulista: “AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. TELEFONIA. Cumprimento de sentença proferida em ação civil pública. Isenção do recolhimento de custas previstas no art. 18 da Lei nº 7.347/85 que não se aplica ao caso, pois cabível tão só na fase de conhecimento, não abrangendo a execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 350 deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze por cento) dias para oferta de embargos à execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 946 razão pela qual ‘o preparo da apelação deve ser comprovado no ato da interposição do recurso; se motivo superveniente à sentença autoriza o benefício da justiça gratuita, a parte nele interessada deve providenciar para que o deferimento do respectivo pedido se dê antes da interposição do recurso�