5.425 resultados encontrados para relator dimas rubens - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 320 demais instrumentos relativos à oferta, juntamente com login e senha necessários a acesso ao espaço reservado ao Consumidor na página da Prestadora na internet, quando for o caso. § 1º Caso a contratação de algum serviço de telecomunicações se dê por meio do Atendimento Remoto, a Prestadora deve enviar ao Consumidor, por mens
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1338 meses de março e abril, coube a remuneração, em abril e maio, pelo IPC, nos moldes da Lei 7.730/89. O mesmo raciocínio se aplica aos saldos “bloqueados”, com aniversário na primeira quinzena de abril. Apenas os recursos “bloqueados” em contas de poupança e transferidos para o Banco Central, com aniversário
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1698 financeira a observar o índice de 42,72% sobre o saldo existente no mês de janeiro/89, ressarcindo-lhe a diferença verificada entre o que lhe foi creditado e o devido sem o expurgo inflacionário. Isso porque se entende que os comandos da Resolução 1.338/87 do Banco Central e da Lei 7.730/89 feriram o direito adquirido d
Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.728 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII - rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio; IX - admissão ou inadmissão de int