Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002611-78.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301160809 RECORRENTE: JOSELIA PEDRO DA SILVA (SP378049 - EDITH DANIELLE CALANDRINO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002448-18.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301160954 RECORRENTE: ROSANGELA DONIZETE BUGLIANI (SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 665 Proc. nº 1516/2013 - JEC SALTO/SP - Rec. nº 344/2014 Recorrente:- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. Adv.:- Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho, OAB/SP 130.053; Maurício Marques Domingues, OAB/SP 175.513 Recorrido:- ENIO APARECIDO ZACARIAS Adv.:- Maria Olímpia Barros Aranha, OAB/SP 225.795 Juiz Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1315 Processamento - 2ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010353-09.2002.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: João Lima Filho - Magistrado(a) Fernando Simão - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 382 569, Centro, Itu/SP Ficam as partes intimadas, que de acordo com a instrução de trabalho SEJ0024, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, os prazos começam a fluir a partir do primeiro dia útil após a publicação na Imprensa Oficial do resultado do julgamento. Proc. nº 1812/2012 - JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 891 BERNADETE MANACERO (OAB: 145023/SP) 0027625-71.2008.8.26.0020 - Recurso Inominado - Jundiaí - Relator: Dr.: Arthus Fucci Wady - Recorrente: Juliano Ribeiro Rocha - Recorrido: Rafael Antonio Casarin Penha - Adiado. Adiado - Advogado: LEONARDO HENRIQUES DA SILVA (OAB: 212377/SP) - Advogado: FELIPE FERNANDES COSTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 443 e determinar a imediata realização da penhora dos direitos do agravado sobre o contrato de arrendamento mercantil inerente ao automóvel descrito à fl. 132. A medida visa resguardar os interesses do executado, que já detém título executivo judicial definitivo, e evitar eventual transmissão dos direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2996 ADVOGADO/A DR/ª: NEI CALDERON OAB/SP: 114.904. RECORRIDO: ELZA KATAYAMA HAGA ADVOGADO/A DR/ª: LUÍS CARLOS NOMURA - OAB/SP: 213.246 JUIZ DE 1º GRAU: DR. SILAS SILVA SANTOS JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Fls. 111: Considerando o decidido nos RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RE-626.307/SP e RE-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2673 ofensa à Constituição Federal seria, aqui, apenas indireta. Ora, é pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de não tolerar, em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, inobservância de normas infraconstitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2905 SENA E OUTROS - Fls. 34 - Fls. 33v: Expedido mandado para intimação do executado em endereço fornecido nos autos, e não tendo ele sido encontrado pessoalmente por motivo de mudança de domicílio e não comunicado este Juízo, o § 2º do artigo 19 da Lei n. 9.099/95 autoriza se tenha como eficaz a intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2478 avaliador, com prazo de 10 dias para a entrega do laudo. O exeqüente poderá indicar desde logo os bens a serem penhorados. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento incidirá sobre o restante. Int. ADV LUCIANNE PENITENTE OAB/SP 116396 483.01.2009.002796-8/000