Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial A

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem GERALDA DE AZEVEDO ROSA JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA - DF3556300A Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0703761-65.2019.8.07.0000 15 Gabinete do Des. Alfeu Machado AGRAVO DE INSTRUMEN

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0702536-87.2018.8.07.0018 59 Gabinete do Des. Esdras Neves APELAÇÃO CÍVEL (198) Gratificação Natalina/13º salário (10310) MARIA DO CARMO DE FARIA VILACA LEONARDO FARIAS DAS CHAGA

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF0027709A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF0002221A-A TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA - DF0015118A Terceiros interessados Relator Origem VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Águas Claras Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI processo de origem Processo 07

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADRIANO MADEIRA XIMENES - DF1341400A Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0736794-14.2017.8.07.0001 33 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira APELAÇÃO (198) Cobrança indevida de ligações (10598)

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0702222-14.2017.8.07.0007 5 Gabinete do Des. Esdras Neves APELAÇÃO (198) Contratos de Consumo (7771) ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA IRIS GUIMARAES FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1174 Todavia, não assiste razão o requerente. Conforme salientado pelo próprio autor, as despesas condominiais são de natureza propter rem (própria da coisa), e, dessa forma, devem ser suportadas por quem possuir o domínio da unidade autônoma. A dívida somente poderá ser cobrada daquele(a) que é titular do bem, ainda que terceiro detenha a posse do imóvel. Ao contrário do que afirma, o condômino é o p

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo LARYSSA DIAS REGO - DF5238000A WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF2239300A CARLOS HENRIQUE LIMA - DF57551 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Relator Origem ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: Vara de Ações Previdenciárias do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão j

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 4 Gabinete do Des. Alfeu Machado APELAÇÃO (198) Pagamento (7703) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) ROSANGELA APARECIDA SILVA LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF2488500A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL A