Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP35365 Terceiros interessados Relator Origem ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0003051-94.2017.8.07.0020 41 Gabinete do Des. Alfeu Machado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Origem Órgão Julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juiz sentenciante do processo LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0708808-97.2018.8.07.0018 33 Gabinete do Des. Esdras Neves APELAÇÃO (198) Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) JORDANA GONCALVES DE JE

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Juiz sentenciante do processo LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0701869-04.2018.8.07.0018 23 Gabinete do Des. Esdras Neves APELAÇÃO (198) Garantias Constitucionais (9986) LARA ESTHER RODRIGUES SENA PAMELA JESUS DE SENA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCAS RAMOS DE ALMEIDA QUELI PETRINA RAMOS DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Origem Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) VINICIUS FERNANDO MENDONCA PEREIRA ADRIANA VERSIANI VENANCIO PIRES - DF2935800A CORONEL QOBM/Comb. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS DO CBMDF DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL Relator

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Seguro (9597) Litigância de Má-Fé (8865) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP2738430A FMTR PROMOTORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CREDITO LTDA ESDRAS NEVES ALMEIDA Órgão Julgador: Classe Ju

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2557 da doutrina protetiva é a criança, de modo que a solução jurídica para as questões relativas a sua guarda deve ser aquela fundamentada no princípio do melhor interesse e voltada à garantia de sua permanência no contexto familiar que melhor garanta o seu desenvolvimento. (Acórdão 1225310, 07198913320198070000, Relator: ESDRAS NEVES, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 18/12/2019, publica

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Classificação de créditos (9559) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT NIVALDO SEVERINO DE FRANCA Massa Falida de Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo LTDA MARIA HELENA DORNELLES MOTTA - RS56101 MIGUEL ALFRE

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem MARIVANDRO NASCIMENTO DA SILVA WANDER PEREZ - DF1326700A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0003016-76.2017.8.07.0007 10 Gabinete do Des. Esdras Neves A

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Terceiros interessados Relator Origem VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: 10ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do REDIVALDO DIAS BARBOSA processo de origem Processo 0717389-58.2018.8.07.0000 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Alfeu Machado Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnaç�