Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1363 Rocha de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 45 - 0044152-32.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Denis Roberto dos Santos - Apte/Apdo: Claudinei Teles da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 934 256329/SP) (Fls: 53) 62 - 0010504-81.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Renato Jose Cristo e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson de Miranda (OAB: 4336/MS) (Fls: 206) 63 - 0053571-47.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 935 80 - 0004321-70.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga Apelante: Ronaldo de Souza Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tacito Alexandre de Carvalho E Silva (OAB: 254422/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 81 - 0046495-32.2011.8.26.0224 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 962 0062958-23.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Edimilson Freire Silva - Apelante: Adriano Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Brigida Antonieta Cipriano (OAB: 209468/SP) (Fls: 80- APENSO) - Advogada: Lilian Mota da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1208 21 - 0000385-18.2011.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanilson Lima Souza - Advogado: Tacito Roso (OAB: 288885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) 22 - 0004019-37.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Euvaldo Cha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1330 Luis de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Blander Camargo Castro (OAB: 35785/SP) (Fls: 55) 100 - 0005422-92.2008.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: André da Costa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1351 André Gustavo Sylvério - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia Haddad Paulo (OAB: 160845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 111 - 0001732-28.2004.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Luiz Henrique Xavier - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 799 50 - 0005649-79.2005.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Antonio David da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Dias Paião Filho (OAB: 198616/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) 51 - 0014724-39.2003.8.26.0637 - Apelação - Tup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1448 57 - 0080676-91.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andrews Henrique Marques Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2177 115 - 0010913-50.2014.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Matheus Henrique Dias de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alan de Lima (OAB: 287297/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 116 - 0011216-80.2015.8.26.0050 -