1.085 resultados encontrados para relator evandro pelarin - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3301 Vistos. Cite-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoalmente, para contestação no prazo de 30 dias, nos termos do comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura. Ressalto, ainda, que a Fazenda Pública poderá, em preliminar, na própria contestação apresentar proposta de acordo sem que
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3302 tempo, os índices de correção monetária e juros moratórios. Sobre o tema: APELAÇÃO CÍVEL IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Policial Militar Pretensão de não incidência sobre o auxílio transporte e a ajuda de custo alimentação Autor que não recebe auxílio transporte, conforme Demonstrativos de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3096 termos, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 301, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado , arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA (OAB 364758/SP) Processo 1003117-56.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3589 Duarte da Silva Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se a RPV O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico