4.632 resultados encontrados para relator fernando torres - data: 10/08/2025
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TJSP 21/11/2014 - Pág. 1494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1494 7001134-84.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Marco de Lorenzi - Agravante: Daniel Antunes Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 7001190-76.2014.8.26.0198 - Agravo de Execução Penal - Franco da
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 852 Herschander - Apelante: E. S. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público) (Fls: 232) 0008097-88.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Maxsuel da Silva Barboza - Apelado: Ministério Público do Est
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 808 0004743-49.2010.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Denis William Souza Ramos - Apelante: Roberto Pedroso Bento Junior - Apelante: Edvaldo Ferreira de Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Mussalem (OAB:
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 602 Barreira - Apte/Apdo: Diego Brito de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB: 151046/SP) (Fls: 132) 171 - 0000056-83.2006.8.26.0564 (993.07.025863-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Wellington Sil
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 835 990.09.052170-8 - Apelação - Limeira - Relator Hermann Herschander - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Julio Augusto de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bonerji Ivan Osti (OAB: 78122/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 990.09.053104-5 - Apelação - Limeira - Relator Wilson Barreira - Revisor Fe
TJSP 21/11/2014 - Pág. 1479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1479 0000734-57.2013.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Fernando Torres Garcia - Apelante: Luiz Henrique Pires de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Pedro Mantovani (OAB: 228695/SP) (Fls: 48) 0000971-74.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Miguel Marques e Silva
TJSP 21/11/2014 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1481 0003130-07.2013.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Jonatas Levi Anjos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) (Fls: 139) - Advogado: Luiz Fernando Matanovich Garcia (OAB: 318713/SP) (Fl
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 757 Agenor de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisângela da Cruz da Silva (OAB: 229343/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 990.10.318828-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Wilson Barreira - Agravante: Oripedes de Jesus Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Est
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 745 990.10.340259-6 - Apelação - Batatais - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: Roberto Barbirato Joao - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Franca (OAB: 43864/SP) (Fls: 179) 990.10.343451-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Herman
TJSP 24/07/2015 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1867 Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) 383 - 7000892-28.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Valnei Pereira de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defe