Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1121 396 - 0021604-88.2000.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate - Apelado: Margarida Maria Gagliotti - Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/ SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1084 16) 338 - 0500665-03.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Apelado: Alvizes Assumpção Rodrigues - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) (Fls: 13) 339 - 0500834-14.2007.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Mourão Neto - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3636 423 - 0004324-28.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Rinaldo Lourenco da Silva - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 424 - 0004338-75.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Treme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1101 (Procurador) 259 - 0520459-32.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Gabriel Gonçalves Neto Sc Ltda - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) 260 - 0520503-51.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 769 (OAB: 205650/SP) 309 - 0120921-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/ SP) (Procurador) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1306 977 - 1000530-94.2016.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bilac - Relator Burza Neto - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Engenil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 957 Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira Advogada: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB: 106059/SP) 36 - 0102455-63.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 822 272 - 994.09.305502-0 (0908433.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Olga Balbino - Advogado: Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60978/ SP) - Advogado: . 273 - 994.09.365047-0 (0928786.5/0-00) - Apelação - São Caeta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 951 294 - 0019924-87.1999.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: prefeitura municipal da estancia de atibaia - Apelado: Panamericana Emp e Administraçao Ltda - Apelado: Roberto Jose Pereira do Vale - Advogado: CARLOS AUGUSTO DORATHIOTO (OAB: 58198/SP) (Procurador) 295 - 0019932-49.1998.8.26.0032 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1741 Municipal de Itanhaem - Apelado: Mary Inez da Silva Bacaro - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 251 - 0512773-42.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Ferreira de Oliveira (E outros(as)) - Advoga